MPAP: Ministério Público do Amapá obtém condenação de integrante de facção criminosa por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menor

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) obteve, nesta quarta-feira (29), a condenação de Juab de Aquino Brito pela prática de homicídio duplamente qualificado e corrupção de menor. O julgamento ocorreu no plenário do Tribunal do Júri de Macapá, com atuação dos promotores de Justiça Hélio Paulo Santos Furtado e Tatyana Cavalcante da Silva e conduzido pela juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MP-AP, o réu, em conjunto com outros envolvidos, participou do homicídio de Erinelson Morais Oliveira, ocorrido em 29 de junho de 2021, na entrada da Ponte da Moinha, bairro Novo Horizonte, em Macapá. A vítima foi atraída para o local por meio de uma adolescente de 15 anos, utilizada como isca em um plano de execução motivado por disputa entre facções criminosas.

Durante o julgamento, os promotores de Justiça Hélio Paulo Santos Furtado e Tatyana Cavalcante da Silva sustentaram a tese de condenação nos termos da pronúncia, com o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença acatou integralmente a tese do MP-AP.

O réu foi considerado culpado pelos jurados por maioria de votos e condenado a 24 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado e a 2 anos e 3 meses pelo crime de corrupção de menor, totalizando 27 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. A sentença foi proferida pela juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, que manteve a prisão do acusado, nos termos do art. 492 do Código de Processo Penal.

FONTE: MPAP