gov: PF deflagra operação de combate ao abuso sexual infantojuvenil na Paraíba

Na manhã desta terça-feira (4/11), a Polícia Federal deflagrou a Operação Discovery 33, com o objetivo de reprimir o armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juízo da 8ª Vara Federal da Paraíba. Também foi determinada a quebra do sigilo telemático do investigado. Durante a ação, uma pessoa foi presa em flagrante.

Durante o inquérito policial, apurou-se que o investigado seria responsável por criar e administrar um grupo de troca de arquivos de imagem e vídeo, com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.

O investigado, alvo da medida de busca e apreensão, foi preso em flagrante pelo crime de armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil. Ele poderá, sem prejuízo, ser responsabilizado por outras condutas delitivas, conforme a análise pericial do material apreendido.

Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

FONTE: GOV