CNMP: Ler é um direito: comissão do CNMP lançará projeto nacional para enfrentar o analfabetismo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se unirá a instituições parceiras para transformar a leitura em realidade em um Brasil onde 11,4 milhões de pessoas, com 15 anos ou mais, ainda são analfabetas. Com esse objetivo, o presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Fernando Comin, comunicou o lançamento do projeto Ler é um Direito.

O anúncio foi feito durante a 17ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nessa terça-feira, 11 de abril. O projeto será lançado juntamente com o Painel de BI “MP pela Alfabetização”.

O projeto Ler é um Direito propõe uma resposta nacional ao analfabetismo e à evasão escolar, com o uso de dados e tecnologia para fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa está alinhada ao projeto Primeiros Passos, uma das prioridades da gestão do presidente do CNMP, Paulo Gonet.

Desenvolvido pela Cije em parceria com a Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Ler é um Direito vai coordenar, nacionalmente, a atuação do Ministério Público no enfrentamento do analfabetismo, com base em evidências, ferramentas tecnológicas e articulação entre diferentes esferas do poder público e da sociedade.

A iniciativa inspira-se na experiência do projeto Sede de Aprender, voltado à fiscalização da infraestrutura básica das escolas públicas, com ênfase no direito de acesso à água potável e ao saneamento.

De acordo com dados de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ainda enfrenta grandes desafios na área da educação: são 11,4 milhões de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais, 68 milhões sem conclusão da educação básica e 1.095 municípios sem matrículas em EJA.

Primeiros Passos

O projeto articula ações com diversas instituições voltadas à proteção e ao cuidado com a infância. A iniciativa está estruturada em três eixos principais: ampliação da oferta de vagas em creches, implementação do serviço de família acolhedora e fortalecimento das políticas de prevenção e combate à violência contra crianças.

Para saber mais sobre o projeto, acesse a página do Primeiros Passos.

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP)
Veja o álbum de fotos da sessão.

FONTE: CNMP