Teto de escola de Cuiabá pode desabar em alunos e professores; MP abre inquérito
segunda-feira, 30 de setembro de 2019, 10h42
O teto da Escola Municipal Ana Luíza Prado Bastos, no bairro Osmar Cabral, está com sérios danos estruturais e ameaça desabar sobre alunos e funcionários. O alerta é do Ministério Público Estadual (MPE), que instaurou inquérito civil para investigar a situação precária.
De acordo com o documento do MPE, centenas de pessoas correm risco e que a situação pode piorar com a chegada da temporada das chuvas.
“A unidade escolar não teria mais condições de funcionamento, em razão do telhado estar seriamente deteriorado com risco de desabamento, além de que, as salas de aula estariam com sérias infiltrações nas paredes, e no período chuvoso a escola padece com constantes alagamentos. Graves irregularidades estruturais, o que demandaria uma intervenção urgente, tendo em vista o risco à segurança dos alunos e profissionais da escola”, consta em trecho do documento.
O órgão destaca ainda um pedido de intervenção na unidade de ensino feito há cinco anos. A comunidade escolar também já havia entrado com pedido para realocação dos alunos para outras unidades de ensino, porém, nada foi feito.
Outro lado
No próprio inquérito civil, instaurado no dia 20 deste mês e assinado pelo promotor Miguel Slhessarenko, a Secretaria Municipal de Educação afirma que fez um pedido de Dispensa de Licitação para que os reparos fossem feitos na unidade.
A escola também seria interditada por haver um laudo da Defesa Civil apontando as falhas estruturais.
Em resposta ao RepórterMT, a Pasta apontou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quarta-feira (25), e que obras no valor de R$ 2 milhões devem se iniciar na unidade de ensino ainda este ano.