TJMT/Mais eficiência: dados do Judiciário sobre adoção já estão no Sistema NacionalCompartilhe Tamanho do texto: Transparência, celeridade e melhoria do registro e controle das demandas relacionadas ao acolhimento e adoção de crianças e adolescentes são

quinta-feira, 17 de outubro de 2019, 10h02

Transparência, celeridade e melhoria do registro e controle das demandas relacionadas ao acolhimento e adoção de crianças e adolescentes são alguns dos benefícios que traz o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que já é está em funcionamento em todos os tribunais brasileiros. No Poder Judiciário de Mato Grosso a migração dos dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) para o SNA já foi totalmente concluída.

A nova ferramenta substitui o CNA e CNCA e integra a função dos dois sistemas possibilitando, agora, apenas um cadastramento, diminuindo retrabalho dos servidores e magistrados das Varas da Infância e Juventude e permitindo maior acesso dos pretendentes à adoção, que poderão alterar os dados, como endereço, telefone e e-mail e acompanhar o posicionamento na fila de adoção. Nesse contexto, o SNA se mostra como um sistema de gerência da área cível da Infância e Juventude, onde essa integração de dados contribui para controle e agilidade dos feitos.

Para a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti Pereira, o SNA veio para fazer várias mudanças e muitas melhorias para todos os usuários das varas da Infância e Juventude.

“Antes tínhamos dois cadastros separados, o CNA e o CNCA, que não se conversavam. A criança era acolhida, gerava a guia de acolhimento no CNCA e após ser destituída do poder familiar tinha que fazer outro cadastro no CNA. Eram dois cadastros distintos, era um retrabalho. O SNA é único, todas as crianças acolhidas, em processo de adoção ou disponíveis para adoção, estarão inseridas e todos os pretendentes devidamente habilitados também”, explica.

A nova ferramenta traz novidades para os pretendentes a adoção, comenta Elaine. Agora, a pessoa que está interessada em adotar pode acessar o site, fazer pré-cadastro preenchendo todos os dados. Ela vai receber um número de protocolo e depois deverá procurar a Vara da Infância e Juventude para ingressar com pedido de habilitação de adoção. Quando o pedido for deferido o pretendente vai receber por e-mail outro código, que dará acesso ao sistema.

“Isso vai dar mais autonomia e transparência para o pretendente, que não precisará ficar se deslocando até a Vara de Infância, poderá verificar a posição na fila de adoção e também alterar os dados, como endereço, telefone, e-mail e até mesmo solicitar alteração do perfil da criança”, completa a secretária da Ceja.

Na avaliação de Elaine Zorgetti, que está desde 2008 na Ceja, antes como assessora e nos últimos anos como secretária, o SNA traz muitos ganhos. Ela diz que é um sonho ver esse sistema ser implantado, atendendo os anseios dos usuários, além dos pretendentes, para promotores e defensores públicos também, que terão acesso a consultas. “Todas as partes envolvidas poderão ingressar no sistema, num só objetivo, inserir uma criança o mais rápido possível no seio familiar”.

A nova ferramenta traz todos os encaminhamentos jurídicos oriundos dos acolhimentos de crianças e adolescentes, além de guardar histórico dos eventos ocorridos no cadastro da criança/adolescente, sendo possível verificar as alterações de dados realizadas e quais usuários promoveram as referidas alterações.

Dados – Em Mato Grosso existem 577 crianças e adolescentes acolhidos em 81 instituições. Desse total, 75 crianças estão disponíveis para adoção. No Estado, 998 pretendentes estão habilitados para adotar.