MPPA lança cartilha e alerta para tratamento da alienação parental

Profissionais e estudantes que atuam nas áreas da infância e juventude, psicologia e assistência social contam, desde esta quinta-feira (28), com uma cartilha com informações detalhadas sobre a alienação parental, que é definida como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, decorrente, normalmente, de conflitos de familiares. A publicação reúne conteúdos para orientar sobre o combate a esta prática.
 

A cartilha “Alienação Parental e suas Implicações Psicossociais e Jurídicas” foi lançada nesta manhã pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Ananindeua, durante seminário realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) da instituição. O evento reuniu especialistas para debater justamente os impactos da alienação parental, os aspectos legais e as formas de lidar com esta prática nociva às crianças e adolescentes.
 

Veja aqui a galeria de fotos do seminário.
 

O lançamento da publicação foi realizado pelo promotor de Justiça Alexandre Tourinho, coordenador do CAO Cível, logo após finalizar palestra em que abordou aspectos históricos da alienação parental e enfatizou a evolução dos dispositivos legais que protegem o direito de crianças e adolescentes de conviverem, de forma saudável, com pais e mães.
 

“A cartilha possui uma linguagem acessível e abordagem didática para elucidar vários aspectos sobre a alienação parental. É um instrumento muito útil especialmente para os profissionais que atuam no atendimento do público infantojuvenil e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, comentou o promotor Alexandre Tourinho. Ele enfatizou o trabalho da equipe técnica do CAO Cível, que conseguiu reunir nas 50 páginas da cartilha, informações sobre o conceito da alienação parental, responsabilidades civil e criminal do alienador, dentro outros aspectos.
 

Conselheiros tutelares, educadores e vários profissionais e estudantes participaram do seminário

Conselheiros tutelares, educadores e vários profissionais e estudantes que atuam na área da infância e juventude participaram do seminário, que ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Ananindeua e foi conduzido pelo promotor de Justiça Sandro Chermont, diretor de eventos do Ceaf. Os participantes receberam exemplares impressos da cartilha. A versão digital da publicação está disponível para download na página do CAO Cível.
 

A distribuição e o lançamento da cartilha ocorreram após palestras de especialistas sobre o tema. Além de Alexandre Tourinho, a promotora de Justiça Patrícia Araújo, titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua; a defensora pública Bianca Caribé; a assistente social Rosemary Barros e a psicóloga Maria Valéria Nonato, ambas técnicas do MPPA; também abordaram os conceitos, impactos e formas de tratamento da alienação parental.
 

O promotor Alexandre Tourinho exemplificou casos comuns de alienação parental, como dificultar as visitas dos filhos ao pai ou mãe e criar empecilhos para que elas não ocorram; levar a criança ou adolescente para viajar nos períodos que deveria estar com o outro genitor; e sonegar informações sobre a saúde da criança ou adolescente. “Na maioria das vezes, a alienação ocorre quando os pais se divorciam, mas existem casos em que a alienação é realizada por outras pessoas responsáveis pela criança ou adolescente”, explicou.

 

Caso de tratamento, não de advogado
 

As técnicas do MPPA explicaram sobre o funcionamento da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, com ênfase para a atuação do MPPA no combate à alienação parental. Tanto a assistente social Rosemary Barros como a psicóloga Valéria Nonato destacaram que a alienação parental deve ser tratada, e não alvo de disputas judiciais.
 

“Dizemos que a alienação é caso para tratamento, e não para advogado. É direito da criança conviver com o pai e a mãe. É preciso tratar alienado e alienador para estabelecer um convívio familiar saudável”, resumiu Rosemay Barros, após explicar que a interferência psicológica se configura como abuso emocional, que pode ser praticada pelos genitores ou por qualquer responsável legal pela criança ou adolescente. “Uma babá, um professor ou avó, por exemplo, pode interferir na relação afetiva da criança ou adolescente com outro membro da família”, explicou a assistente social.
 

Promotor de Justiça Alexandre Tourinho traçou um panorama da alienação parental

A psicóloga Valéria Nonato enfatizou que é possível tratar a alienação parental com técnicas terapêuticas. Ela explicou que mover uma ação judicial para obter a guarda de uma criança ou adolescente nem sempre é a melhor solução. Segundo a psicóloga, há formas de mediação preventivas para solucionar a questão sem provocar traumas ou cisões na família.
 

Valéria Nonato também exemplificou os efeitos emocionais para crianças e adolescentes vítimas de alienação parental. “Agressividade, ansiedade, apatia, baixa autoestima e comportamento compulsivo ou hostil são algumas das implicações”, citou.
 

Já a defensora pública Bianca Caribé abordou os aspectos processuais da Lei 12.318, conhecida como Lei da Alienação Parental (LAP), além de outras novidades legislativas, como jurisprudências sobre o tema, e as responsabilidades civil e criminal dos responsáveis pela alienação.

 

Promotora de Justiça Patricia Araújo fala sobre a atuação do MPPA no combate à alienação

O conselheiro tutelar Walcircley Alcântara, de Ananindeua, disse que as palestras vão ajudar na prestação de serviços pela rede de proteção da infância e juventude. “A alienação parental está muito presente nos nossos atendimentos no dia a dia, de forma que o encontro foi 100% proveitoso para aprimorarmos o nosso atendimento”, falou.

 

Formação de conselheiros tutelares
 

A promotora de Justiça Patricia Araújo Araújo anunciou ao final do seminário que a Promotoria de Justiça de Ananindeua planeja organizar, no início de 2020, um curso de formação para os conselheiros tutelares eleitos, no último mês de outubro, para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes durante o mandato de 2020 a 2024.
 

“Acreditamos muito na prevenção como instrumento para ajudar na identificação e tratamento da alienação parental. O objetivo do curso de formação é auxiliar os conselheiros tutelares a aprimorar os serviços para melhor proteger nossas crianças”, anunciou.

FONTE: http://www.mppa.mp.br/