MPPA: Seminário discutirá políticas de proteção aos direitos da criança

No evento será debatido a implementação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, proposto para fomentar políticas públicas destinadas às crianças de 0 à 6 anos
 

BELÉM 27/02/20 12:00
 

De acordo com pesquisas desenvolvidas pelo Nobel em Economia, James Heckman, cada U$1 gasto pelo governo com uma criança na primeira infância trará retorno de U$7 até ela completar 50 anos. Além disso, outros estudos mostram que a primeira infância, período que compreende desde a gestação até os 6 anos de idade, é o momento de maior desenvolvimento do cérebro humano. Pensando no bem estar e na proteção dos direitos das crianças, o Ministério Público do Estado do Pará realizará o Seminário Implementação do Pacto Nacional Pela Primeira Infância no Pará. O evento ocorrerá no dia 13 de março, a partir de 8h30, no Auditório Nathanael Farias Leitão. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento. 
 

O Seminário é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado (Ceaf), em parceria com os Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da Cidadania.
 

O Pacto foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019 e tem como objetivo principal aprimorar a infraestrutura necessária à proteção dos direitos da criança, como educação, saúde, lazer, bem como coibir a improbidade administrativa, ato que dificulta a execução da legislação e políticas públicas voltadas à esse público.  
 

Pesquisas realizadas por cientistas do mundo todo demonstram a importância de investimentos e cuidados especiais com o desenvolvimento das crianças. Referência nos estudos sobre o desenvolvimento humano, o médico brasileiro Cesar Victora foi o responsável por uma pesquisa onde avaliou-se a importância dos 2 anos de vida dos bebês. O resultado da pesquisa mostrou que as crianças com boas condições de crescimento, nutrição e cuidado se tornaram adultos mais produtivos, inteligentes e confiantes. Para o estudo, foram analisadas mais de 11mil pessoas, desde seu nascimento até a idade adulta.
 

Outros estudos também mostram que o surgimento de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e problemas na tireoide depende do desenvolvimento dos órgãos da criança nesse período.
 

No evento, serão debatidas políticas públicas para a primeira infância no Brasil, o desenvolvimento das crianças na Amazônia, o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e Assistência Social (SUAS) no cuidado e proteção à primeira infância, o panorama da educação infantil no Pará, a lei 13.257/2016, conhecida como Marco Legal para a Primeira Infância, promoção dos direitos da criança em comunidades indígenas e outros temas.
 

Entre os palestrantes estão os coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado Leane Barros Fiuza de Mello (Infância), Adriana de Lourdes Mota Simões Colares (Cidadania), Marco Aurélio Lima do Nascimento (Constitucional), a promotora de Justiça da Infância e Juventude Silvia Branches Simões, a juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, o professor do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), Salomão Antônio Mufarrej Hage, a chefe de gabinete do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na Amazônia, Anyoli Sanabria e os secretários da Secretaria de Estado de Saúde Pública  (SESPA) e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) Alberto Beltrame e Inocêncio Renato Gasparim.

Texto: Sarah Barbosa
Edição: Edyr Falcão

SERVIÇO

Evento: Seminário Implementação Do Pacto Nacional Pela Primeira Infância No Pará

Data: 13/03/2020

Horário: 8h30 às 17h

Local: Auditório Nathanael Farias Leitão, edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará, Rua João Diogo, nº100, bairro Cidade Velha, Belém-PA

Inscrições: A partir do dia 02/03 através do site https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/

Clique aqui para ver a programação completa

Clique aqui para ver o cartaz do evento

FONTE: www.mppa.mp.br