No Ceará: Adolescentes juradas de morte ficam sob proteção da Justiça

23/07/2025 MPBA discute consumo de álcool por crianças e adolescentes em Euclides da Cunha

23/07/2025 IBDFAM: Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação

23/07/2025 IBDFAM: Justiça determina pensão para adolescente internada após violência familiar

23/07/2025 Em Itacoatiara, MPAM firma TAC com prefeitura para garantir acolhimento familiar a crianças e adolescentes Imprimir

23/07/2025 Em ação do MPMG, Justiça determina ao município de Elói Mendes que promova adequações no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

23/07/2025 IBDFAM: Pai que ocultou patrimônio em nome da esposa é condenado a pagar pensão via empresa

23/07/2025 MPPE alerta sobre proibição da venda de álcool a crianças e adolescentes durante a Festa dos Estudantes

23/07/2025 DPEMT: Mutirão para reconhecimento de paternidade inclui detentos em exames de DNA

23/07/2025 Jurisprudência TJSC - Apelação cível. Ação de destituição de poder familiar c/c medida protetiva de acolhimento institucional

23/07/2025 Jurisprudência TJGO - Convivência familiar. Alienação parental. Melhor interesse da criança e do adolescente