20/03/2020

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, garantiu nesta quinta-feira, 19, em sua conta no Twitter, que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará normalmente, mesmo com a pandemia de coronavírus e a suspensão das aulas nas escolas, como forma de prevenção.

 

(Foto: Arnaldo Alves / AEN)

“Não haverá a descontinuidade na programação da merenda escolar”, disse, em vídeo, Tereza Cristina. “Falei com o ministro da Educação (Abraham Weitraub) e ele me deu essa boa notícia, de que o programa continua, mesmo com as crianças em casa.” Ela acrescentou, ainda, que cada município está arrumando uma maneira para que as crianças tenham acesso à merenda.

Com isso, a ministra tranquilizou também os agricultores familiares – que são os fornecedores dos alimentos para a merenda escolar dentro do PNAE -, de que as entregas continuam a ser feitas do mesmo modo de sempre. “Os produtores rurais, que são o nosso público (do Ministério da Agricultura ) e que têm essa preocupação, de que não teriam onde entregar a produção e realizar vendas, também podem ficar tranquilos”, disse a ministra. “Entregam a produção onde sempre entregaram. Não haverá modificação.”

Ela informou, ainda, que o Ministério da Educação anunciou que já fez o pagamento deste mês a todos os Estados, referente ao PNAE.

Estadão Conteúdo

[Fonte: Isto É Dinheiro - Notícia - 19/03/2020]

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Download:   (arquivos PDF)
»   Decreto nº 4.230/2020-PR, de 16 de março de 2020
»   Ofício nº 96/2020-DEGASE/CHGAB-RJ, de 13 de março de 2020
»   Orientação nº 12/2020-Curitiba/PR - Instituição Longa Permanência Casas de Acolhimento e Congêneres
»   Recomendação nº 62/2020 - CNJ, de 17 de março de 2020
»   Resolução nº 208/2020 - CNMP
»   Resolução nº 1.613/2020 - PGJ/MPPR - Medidas de Contigência
»   Resolução nº 1.645/2020 - PGJ/MPPR - Regime de trabalho à distância

Referências:   (links externos)
»   CNJ - Conselho Nacional de Justiça
»   CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público
»   MPPR - Ministério Público do Estado do Paraná
»   Prefeitura Municipal de Curitiba   (Hotsite Coronavírus)

FONTE: www,mppr.mp.br