CAOP Informa

18/03/2020

Cada aluno carente da rede municipal de ensino terá o equivalente para obter uma cesta básica mensal.

(Foto: Pedro Godoy/ExLibris/PMI-SECOM)

Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, anunciou a criação do "cartão-merenda escola". Com ele, segundo a gestão, cada aluno carente da rede municipal de ensino terá dinheiro equivalente para obter uma cesta básica mensal. A medida valerá durante a suspensão das aulas.

Não é segredo que a alimentação escolar é essencial e, muitas vezes, a única refeição garantida de alunos de escolas públicas. "Há muitas crianças que dependem da escola para se alimentar diariamente, tomar café, almoçar e até jantar. Essas famílias estão passando dificuldade em alimentar seus filhos com a suspensão temporárias das aulas. Eles são nossa prioridade no momento", explicou Gean.

Cartão-merenda

O benefício será concedido a alunos matriculados nas escolas municipais de Floripa cujas famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família.

De acordo com a prefeitura, o plano é que o cartão esteja disponível em até sete dias e o valor só poderá ser usado para compras de alimentos.

As informações são da Prefeitura de Florianópolis.

Por Marcia Souza

[Fonte: Ciclo Vivo - Notícia - 18/03/2020]

Alimentação de alunos deverá ser mantida durante suspensão de aulas

Em todo o estado do Paraná, mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de ensino em função das medidas de prevenção ao Coronavírus (Covid-19), o fornecimento de alimentação aos estudantes em situação de vulnerabilidade social deverá ser mantido. Essa é uma preocupação do Ministério Público do Paraná que, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, mantém interlocução com a Secretaria Estadual de Educação para que sejam adotadas as medidas necessárias para que isso seja garantido.

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Download:   (arquivos PDF)
»   Decreto nº 4.230/2020-PR, de 16 de março de 2020
»   Ofício nº 96/2020-DEGASE/CHGAB-RJ, de 13 de março de 2020
»   Orientação nº 12/2020-Curitiba/PR - Instituição Longa Permanência Casas de Acolhimento e Congêneres
»   Recomendação nº 62/2020 - CNJ, de 17 de março de 2020
»   Resolução nº 208/2020 - CNMP
»   Resolução nº 1.613/2020 - PGJ/MPPR - Medidas de Contigência
»   Resolução nº 1.645/2020 - PGJ/MPPR - Regime de trabalho à distância

Referências:   (links externos)
»   CNJ - Conselho Nacional de Justiça
»   CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público
»   MPPR - Ministério Público do Estado do Paraná
»   Prefeitura Municipal de Curitiba   (Hotsite Coronavírus)

FONTE: www,mppr.mp.br