MPF e Justiça Federal destinam mais de R$ 70 mil para produção de protetores faciais que serão utilizados no combate à covid-19 no TO
quinta-feira, 16 de abril de 2020, 18h53
O valor será aplicado na compra de cinco impressoras 3D, 180kg de filamento ABS e 500 folhas de acetato, para a produção de 5 mil protetores faciais
Foto: Kleber Abreu/Sucom/UFT
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu junto à Justiça Federal no Tocantins a aplicação de R$70.923,80 da conta judicial administrada pelo MPF, para a aquisição de equipamentos e insumos visando à produção de cinco mil protetores faciais pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). As máscaras atenderão as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, para proteção dos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia da covid-19.
Após contato com a Prefeitura de Palmas sobre o interesse do município de receber protetores faciais que estão sendo confeccionados pela UFT, o município informou sobre a necessidade de cinco mil equipamentos. Com o recurso liberado a pedido do MPF serão compradas as cinco impressoras 3D, 180 kg de filamento ABS e 500 folhas de acetato, material necessário para a produção dos cinco mil protetores. Após atender a demanda do município de Palmas, as impressoras poderão ser utilizadas na confecção de protetores para o interior do Tocantins.
As tratativas começaram após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução nº 313, em 19 de março, determinando que os recursos procedentes de medidas despenalizadoras no âmbito criminal devem ser destinados prioritariamente para a aquisição de materiais e equipamentos necessários ao combate da pandemia. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Corregedoria Nacional do Ministério Público também emitiram recomendação conjunta, orientando que os membros da instituição direcionassem os recursos provenientes de sua atuação judicial e extrajudicial para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.