Foram feitos contatos telefônicos para identificar demandas
 

Promotores de Justiça com atuação na área de infância e juventude instauraram procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o funcionamento dos Conselhos Tutelares da capital durante o surto do novo coronavírus.


A iniciativa dos promotores Luciana Bergamo, Reynaldo Mapelli Junior e Wilson Tafner levou em consideração, entre outros aspectos, a recente concessão de limniar regulamentado o funcionamento dos Conselhos Tutelares na cidade em tempos de pandemia. A decisão, que atendeu a pedido dos próprios Conselhos contando com o apoio do Ministério Público, estabeleceu, por exemplo, a necessidade de se elaborar escala de plantão dos conselheiros, de modo a garantir a resoluções de questões que não possam ser solucionadas de maneira remota. 


Com o intuito de prestar suporte aos Conselhos Tutelares, promotores da Infância e Juventude realizaram força-tarefa para fazer contato telefônico com todos os Conselhos Tutelares da capital, identificando as maiores demandas dos órgãos no período de pandemia. Nas conversas, foram abordados temas como disponibilidade de equipamentos de proteção individuais (EPIs) nas sedes dos Conselhos e os desafios enfrentados junto aos serviços socioassistenciais e aos equipamentos da área de saúde. A partir dos relatos, a Promotoria tomou providências para cobrar o poder público no sentido de garantir a oferta de EPIs e produtos para higienização.


Desde o início da quarentena, promotores de Justiça têm se mantido à disposição dos Conselhos Tutelares para contatos por telefone. 

FONTE: www.mpsp.mp.br