GUIA DE PREVENÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS

03/12/2025 DIREITO NEWS: TJAP exclui paternidade socioafetiva mesmo após anos de convivência; defesa destaca “A paternidade não pode ser uma imposição”

03/12/2025 DPEMT - Projeto “Defensoria no Berçário” da DPEMT recebe menção honrosa no Prêmio Innovare

03/12/2025 DIREITO NEWS: Salário-maternidade é garantido a mãe demitida na pandemia; JEF-SP reconhece extensão por até 24 meses após a demissão

03/12/2025 MPPR: Em Pato Branco, Justiça atende pedido do MPPR e determina manutenção de equipes exclusivas para atuar em serviços de acolhimento institucional e familiar

03/12/2025 JORNAL JUD: TVs e streamings serão obrigadas a comunicar crimes contra mulheres e crianças relatados ou ocorridos em reality shows

03/12/2025 Fonte: Agência Senado: Debate na CE destaca importância de fortalecer potencial de leitura das crianças

03/12/2025 GOV: Governo federal realiza reunião interministerial para retomar o Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes

03/12/2025 MPPI: Ministério Público, Semec e Conselhos Tutelares de Teresina discutem elaboração de fluxograma para atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco

03/12/2025 Fonte: Agência Senado: CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1

03/12/2025 TV SENADO: CCJ aprova progressão de regime mais difícil para quem comete violência contra criança