MPMT: Promotor de Justiça participa de audiências concentradas pela internet

por ANA LUÍZA ANACHE

terça-feira, 05 de maio de 2020, 17h33

Em tempos de pandemia de coronavírus, distanciamento social e home office, a internet tem sido fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos. Na comarca de Itiquira (a 357 km de Cuiabá), as audiências concentradas foram realizadas por videoconferência, na semana passada, com a participação do promotor de Justiça Cláudio Angelo Correa Gonzaga.


“Fizemos as audiências concentradas por meio de um software gratuito de código aberto (https://meet.jit.si/), que permite reuniões online por dispositivos móveis ou computadores, dispensando nesse caso a instalação de software ou criação de contas. Advogado, juiz, promotor, psicóloga e assistente social, o adolescente e sua avó, todos conseguiram participar simultaneamente a partir de suas residências, apesar da precariedade da internet local”, contou o promotor.


O objetivo das audiências concentradas é atualizar a situação de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento. Os processos dos acolhidos são verificados e as partes ouvidas para que os juízes da infância e juventude possam determinar a volta ao convívio da família de origem (pai e mãe), inserção na família extensa (tios e avós), encaminhamento à família substituta (adoção) ou manutenção do acolhimento.


Em Itiquira, havia somente dois adolescentes acolhidos na Casa de Passagem do município. As duas audiências ocorreram no dia 29 de abril e resultaram na reintegração familiar de um dos menores. O promotor de Justiça requereu que o adolescente fosse desacolhido e que a guarda fosse concedida à avó dele, bem como a aplicação da medida de proteção para acompanhamento por seis meses dessa adaptação. A Justiça acatou o pedido, determinou a medida de desacolhimento institucional e deferiu a guarda em favor da avó.


Na outra audiência, foi mantido o acolhimento do adolescente. Participaram das audiências o juiz Rafael Siman Carvalho, o advogado Bruno de Souza Barros Rangel e as equipes multidisciplinares do Juízo e da casa lar.

FONTE: www.mpmt.mp.br