PUBLICADO EM: 22/06/2020 ÀS 13:06

 ATUALIZADO EM: 22/06/2020 ÀS 13:06

Texto: Ascom TJBJA

Seguindo a programação de reuniões sobre a situação de crianças e adolescentes acolhidos nas comarcas baianas, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do PJBA promoveu, na semana que passou, duas videoconferências sobre a temática. Ambos encontros foram conduzidos pelo Desembargador Emílio Salomão Resedá, Coordenador da Infância e Juventude, e pelo juiz membro da CIJ, Arnaldo Lemos.

Na quinta-feira (18), a pauta foi a situação da Comarca de Irecê e a reunião contou com a participação da também juíza membro da CIJ, Maria Helena Lordelo Sales; da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA/MP), Márcia Rabelo Sandes; da Magistrada Catucha Moreira Gidi; do Promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado; dos Defensores Públicos Felipe Ferreira e Rafael Vilela, além de representantes da entidade de acolhimento, das equipes técnicas do Ministério Público e da própria CIJ.

Na oportunidade, foram tratadas, dentre outros pontos, questões relativas ao andamento dos processos visando a garantia do direito de convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes, a atualização do cadastro dos acolhidos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a ausência de equipe técnica no serviço de acolhimento. Buscou-se ainda estratégias de sensibilização, junto ao Poder Executivo municipal, de implantação do serviço de acolhimento familiar na Comarca.

Já na sexta-feira (19), foram debatidas questões relacionadas à comarca de Guanambi. Participaram das discussões, a Coordenadora do CAOCA/MP, Márcia Rabelo Sandes; a Magistrada Adriana Silveira Bastos; o Assessor da Promotoria de Justiça, Renan Willian David; a Diretora de Secretaria Elisiene Carvalho Aranha; bem como profissionais da equipe técnica do serviço de acolhimento, do CRAS, representantes do Conselho Tutelar, das equipes técnicas do Ministério Público e da CIJ.

Novamente, os principais assuntos abordados giraram em torno de situações que impactam no desenvolvimento e na garantia do direito de convivência familiar e comunitária dos menores acolhidos, sendo tratadas ainda questões relativas às políticas públicas do município voltadas para a infância e juventude, a exemplo da inserção de jovens no mercado de trabalho.

FONTE: www.tjba.jus.br