TJMT: Judiciário de MT promove Webinar sobre Marco legal da primeira infância

01.07.2020 10:57

O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentará, por meio da equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude, o Webinar: Marco legal da primeira infância e o programa Criança Feliz. O seminário online será transmitido pelos perfis oficiais do Tribunal de Justiça por meio do Youtube, Instagram e Facebook.

A apresentação iniciará às 10h de sexta-feira (03 de julho) e contará com a mediação do juiz-auxiliar da presidência e coordenador da Infância e Juventude, Túlio Duailibi. "O webinar tem por objetivo dialogar com a sociedade sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, abordar seus preceitos e diretrizes, destacar a intersetorialidade, que é o pilar fundamental da Lei Federal n. 13.257/2016, e, com isso, contribuir para a consolidação do Programa Criança Feliz, que está inserido neste contexto", pontuou o magistrado.

O coordenador também comentou a relevância do programa Criança Feliz. "Em relação ao programa, pretende-se promover, através do evento, a divulgação da sua importância e sensibilizar os atores integrantes do sistema de garantias do direito da criança e do adolescente para sua consolidação, seja acompanhando o resultado da execução daqueles municípios que já aderiram, seja atuando para adesão dos municípios que possuem os requisitos para adesão e assim ainda não fizeram, e, para isso, o webinar contará com a apresentação de resultado de um município sobre a execução deste programa".

Além disso, também debaterá temas importantes como o panorama jurídico do marco legal da primeira infância; comentará sobre a perspectiva intersetorial da rede de proteção; falará dos aspectos gerais do programa Criança Feliz; e por fim trará o panorama de resultado do programa Criança Feliz em Lucas do Rio Verde.

O Webinar terá a participação dos juízes da infância e juventude de Várzea Grande, Carlos José Rondon Luz; da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, Leilamar Rodrigues; e também da Coordenadora de programas e projetos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT); e Psicóloga e coordenadora do projeto Criança Feliz em Lucas do Rio Verde, Maura Luiza da Silva.

Ulisses Lalio

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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FONTE: www.tjmt.jus.br