Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Centros de Apoio Operacional > Infância e da Juventude >

Jurisprudência TJDFT - Ensino a distância. Redução de mensalidade. Impossibilidade. Coronavírus.

quinta-feira, 09 de julho de 2020, 11h57

EMENTA: Ensino a distância. Redução de mensalidade. Impossibilidade. Coronavírus.(Número do processo: 0703515-17.2020.8.07.0006, Relatora: Juíza Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro, data da decisão: 29/06/2020,TJ-DF)

Acesse o interior teor do acórdão clicando AQUI.

24/07/2025 Senado pode melhorar qualidade do acolhimento familiar

24/07/2025 Comitê Intersetorial e MDHC promovem I Seminário Nacional sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

24/07/2025 Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

24/07/2025 Juiz das protetivas não é revisor da Vara de Família

24/07/2025 Os desafios em torno da lei de alienação parental Andreia Soares Calçada

24/07/2025 Jurisprudência TJSP - Apelação. Homologação de acordo para reconhecimento de paternidade biológica e multiparentalidade cc. alteração de registro civil

23/07/2025 MPBA discute consumo de álcool por crianças e adolescentes em Euclides da Cunha

23/07/2025 IBDFAM: Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação

23/07/2025 IBDFAM: Justiça determina pensão para adolescente internada após violência familiar

23/07/2025 Em Itacoatiara, MPAM firma TAC com prefeitura para garantir acolhimento familiar a crianças e adolescentes Imprimir

•

topo