ARTIGO: Responsabilidade Civil pela Desistência na adoção

16/07/2019 Nascituro - Projetos de Lei

15/07/2019 Encontro Estadual de Educação: 08 e 09 de agosto de 2019

11/07/2019 51% das crianças abusadas sexualmente no Brasil têm de 1 a 5 anos

11/07/2019 Provimento nº 82/2019 do CNJ

11/07/2019 Estupro de Bebês no Brasil

11/07/2019 Atuação da CIJ do TJ/BA

11/07/2019 MPT: Combate Trabalho Infantil

11/07/2019 Entenda o que é trabalho infantil e por que ele é considerado ilegal

11/07/2019 29 anos ECA: Desembargadora do TJ-BA ressalta relevância e evolução da lei

11/07/2019 No dia 13/07 ECA celebra 29 anos