TJPB: Juiz da Infância e da Juventude fará live sobre relação entre Conselho Tutelar e Judiciário
segunda-feira, 21 de setembro de 2020, 12h11
“A relação entre o Conselho Tutelar e o Judiciário” é o tema a ser abordado pelo coordenador da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, juiz Adhailton Lacet, durante live que será realizada no próximo dia 22. A transmissão ao vivo poderá ser assistida a partir das 19h30 através do perfil da conselheira tutelar Maduca Lopes (@maduca_lopes), que atua no Estado de São Paulo e é conhecida, também, por ser autora de variados livros sobre a temática.
De acordo com o magistrado, o convite para participar da transmissão ao vivo surgiu devido a inúmeras queixas de conselheiros tutelares de todo o País sobre ruídos de comunicação entre a categoria e o Sistema de Justiça. “Os conselheiros relatam que o tratamento dos juízes apresenta certo rigor ou têm determinações que não condizem com a atribuição deles. Por isso, durante a live, falarei sobre deveres, direitos e atribuições dos conselheiros tutelares, além de como deve ser o relacionamento entre magistrado e conselheiro”, explicou.
Para o juiz Adhailton Lacet, é importante cultivar um bom relacionamento com os conselheiros tutelares, visto que ambos integram o sistema de garantias de direitos, no eixo da defesa dos direitos da criança e do adolescente, tendo cada um suas atribuições. “Tenho um bom relacionamento com todos os conselheiros tutelares que me procuram, seja pessoalmente, por telefone ou pelo Whatsapp. Aqui, o conselheiro tutelar tem livre acesso ao meu gabinete, coisa que não é vista em outros locais do Brasil”, argumentou.
O magistrado fez, ainda, recomendações sobre como manter um relacionamento saudável entre juízes e conselheiros tutelares. “É bom não só os juízes, mas todos que integram o sistema de justiça buscarem um tratamento urbano, pautado na boa educação doméstica junto aos conselheiros. Esse bom relacionamento beneficia a todos que integram o sistema de garantias de direito, tanto quanto os jurisdicionados, que é o nosso público. O sistema de justiça funciona voltado aos interesses da sociedade, ou seja, de todos aqueles que batem à porta da justiça”, salientou o juiz Adhailton Lacet.
Condomínios – Nesta quinta-feira (17), às 20h, será promovida uma reunião on-line para tratar o tema das crianças e adolescentes em condomínios durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Contando com a participação do juiz Adhailton Lacet e de um conselheiro tutelar da região, o encontro virtual será restrito aos moradores do Residencial Renascença. Durante a reunião, o magistrado explanará sobre direitos e deveres dos pais em relação ao uso das áreas comuns feito pelos filhos nos condomínios em que residem no período de pandemia.
fonte: TJPB