MPMG e MPGO promovem webinário 30 Anos do ECA, nos dias 8 e 9 de outubro, pelo Zoom

06/10/2020

Estão abertas as inscrições para o webinário  “30 anos do ECA - um panorama da atualidade na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, que será realizado nos dias 8 e 9 de outubro, pela plataforma Zoom (inscrições abaixo).
 

O webinário é uma relização do Ministério Público de Goiás (MPGO), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Escola Superior do MPGO (Esump) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG (Ceaf), com o apoio institucional da Escola Nacional do MP (Enamp).

O objetivo do evento é abordar temas em relação aos direitos das crianças e adolescentes e promover uma reflexão acerca das práticas adotadas e das políticas públicas atuais, buscando apontar caminhos para uma atuação mais protetiva em relação ao público infanto-juvenil.

A transmissão será feita pela plataforma Zoom da Escola Institucional do MPMG e é dirigido aos promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos e atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.

O conteúdo do webinário foi dividido em quatro mesas: a importância do apego no desenvolvimento de crianças e adolescentes e a política de acolhimento familiar (mesa1); o papel do MP na implementação de políticas públicas e os processos estruturantes (mesa 2); o sistema socioeducativo à luz da decisão do STF no HC nº 143.988 (mesa 3) e o acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas e a Resolução Conad nº 03/2020 (mesa 4).

Serão conferencistas Jesús Palacios (Universidade de Sevilha), Marcus Aurélio de Freitas Barros (MPRN), Márcio Rogério de Oliveira (MPMG) e Rodrigo Medina (MPRJ).

INSCRIÇÃO: https://zoom.us/webinar/register/WN_93CWmsn2TUm_wPD_RHHihA

ACESSO À SALA DE CONFERÊNCIA: https://zoom.us/webinar/register/WN_93CWmsn2TUm_wPD_RHHihA

FONTE: www.mpmg.mp.br