TJRS: 30 anos ECA e CDC: Estatuto da Criança e Código do Consumidor serão tema de seminário

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, será um dos palestrantes do Seminário Direitos Sociais em Foco: 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Defesa do Consumidor, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS). A participação do Presidente do TJRS será na quinta-feira, 22/10, das 19h às 21h, sobre a Temática histórica e evolutiva do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e as conquistas trazidas em decorrência dos princípios do Código, como a problemática do superendividamento.
 

Também serão palestrantes nesta noite o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a Professora de Direito da UFRGS e integrante do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Cláudia Lima Marques, o Desembargador do TJRS, Cláudio Luís Martinewski, Vice-Presidente Administrativo da AJURIS e Presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, e a Vice-Presidente Cultural da AJURIS, Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza, Márcia Kern.
 

Os mediadores do encontro serão a Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Porto Alegre e Vice-Presidente social da AJURIS, Karen Rick Danilevicz Bertoncello, e o Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e Diretor do Núcleo de Direitos Humanos da AJURIS, Daniel Neves Pereira.
 

No dia 23/10, o evento continua, das 9h às 12h, sob o título Caravana da Justiça nos 30 anos do ECA. Da cocheira à letra da lei: contexto, antecedentes e motivação da criação do ECA. Enquanto a caravana passa: Primórdios da implementação do ECA no RS. Inovação criativa no Andar da Carruagem.
 

Neste dia, os mediadores serão a Desembargadora do TJRS, Vera Lúcia Deboni, Vice-Presidente de Políticas Remuneratórias da AMB e o Juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt, Diretor do Núcleo de Promoção da Cidadania da AJURIS.
 

Os palestrantes serão o Desembargador do TJSC, Antônio Fernando do Amaral e Silva, o Desembargador aposentado Marcel Esquivel Hoppe, o Desembargador do TJRS, José Antônio Daltoé Cezar, Presidente da ABRAMINJ, o Desembargador do TJRS, Leoberto Narciso Brancher, Coordenador de Formações em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, o Juiz aposentado, advogado e consultor em Direito da Criança e Adolescente, João Batista Costa Saraiva e o Procurador de Justiça Aposentado do MP/RS, professor da Faculdade de Direito da FMP, Afonso Armando Konzen.
 

O evento contará com a apresentação artística da Orquestra Villa-Lobos.
 

As inscrições podem ser feitas pelo link a seguir:

abre.ai/direitossociaisemfoco

fonte: TJRS