TJAP: Juizado da Infância e Juventude de Macapá orienta pais e responsáveis sobre autorização de viagem para menores de 16 anos

Com a chegada do mês de dezembro e das festividades de final de ano crescem as movimentações nos aeroportos e portos para a realização de viagens familiares. Em muitos casos, crianças e adolescentes precisam ir desacompanhados ou na companhia de terceiros. Mas para isso, além dos cuidados redobrados com a saúde neste período pandêmico, é necessário que pais e responsáveis solicitem autorização junto ao Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, por meio do Comissariado da Infância e Juventude. Para obter o atendimento, basta enviar uma mensagem para o número (96) 991263771 ou e-mail: autorizacaoviagem@tjap.jus.br. 

Segundo o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Virgílio Vieira, o procedimento é bem simples e ágil com a utilização de ferramentas tecnológicas adaptadas ao serviço durante o distanciamento social, ocasionado pelo coronavírus. "Viemos testando o serviço e aprimorando durante este período, hoje basta mandar qualquer mensagem para o número de WhatsApp que é encaminhada ao solicitante uma resposta automática, detalhando todo o procedimento necessário para autorização", informou.
 

Virgílio explica ainda que entre os canais de atendimento, foi criado um email específico no qual os interessados devem enviar os requerimentos. "Os interessados em solicitar autorização para viagens de crianças e adolescentes menores de 16 anos devem formalizar o pedido por meio do email autorizacaoviagem@tjap.jus.br". 
 

No corpo do email devem constar informações do tipo "eu NOME COMPLETO, portador do RG (NÚMERO DA CÉDULA DE IDENTIDADE) e CPF (NÚMERO DO CPF), residente à Rua (NOME DA RUA), telefone (NÚMERO DO TELEFONE), venho por meio deste, solicitar autorização para que meu filho (a), NOME COMPLETO DO FILHO, RG (NÚMERO DA CÉDULA DE IDENTIDADE DO FILHO) de TAL idade, viaje com destino à (MENCIONAR CIDADE). Informar se vai acompanhado ou não (INCLUIR DADOS COMPLETOS DA PESSOA) e o nome da empresa aérea”.
 

Após o recebimento do e-mail, a solicitação será analisada com criteriosa verificação de todos os dados informados. "Como forma de constatar a autenticidade dos responsáveis fazemos também uma videochamada, depois da confirmação logo emitimos a autorização que é assinada digitalmente, podendo ser impressa pelos responsáveis e apresentada à empresa aérea no momento da viagem", finalizou.

fonte: TJAP