MPPE realiza webinário com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente de Olinda

22/02/2021
 

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, com apoio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), realizou na manhã desta segunda-feira (22), o webinário Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente: Qualificação Institucional e Defesa da Proteção Integral. Além de representantes do MPPE, o evento reuniu conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes de Olinda.

"O Ministério Público é integrante do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. E é por meio dessas ações integradas que vemos que a rede está funcionando. Nossa conversa de hoje é uma maneira não só de implementarmos políticas públicas, mas também uma forma de convergimos nas decisões deliberativas de uma pauta tão importante como a defesa dos direitos das crianças e adolescentes", disse o coordenador do Caop Infância e Juventude, promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.

A primeira mesa do seminário, ministrada pela promotora de Justiça Aline Arroxelas, trouxe um breve panorama dos fundamentos, atribuições e objetivos institucionais dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescentes. Na ocasião, também foram apresentados os marcos legais e políticas públicas existentes para infância e juventude, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Plano Municipal pela Primeira Infância. 

"A nossa ideia com esse debate é resgatarmos a imprescindibilidade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Desejamos que os presentes no evento sejam replicadores, que multipliquem os conhecimentos de hoje com toda a rede de proteção à criança e ao adolescente de Olinda. Assim, poderemos compreender como é fundamental esse trabalho desenvolvido no Conselho", ressaltou a promotora de Justiça.

Em seguida, a analista ministerial em Serviço Social do MPPE, Maria Luzia Duarte, apresentou na mesa Contexto de fragilização da Proteção Integral e desafios à ação técnica e política dos Conselhos de Direitos o perfil socioeconômico das crianças e adolescentes no Brasil, no Nordeste e em Olinda, discursou sobre importância de levar em conta tais fatores para a elaboração de políticas públicas para infância, e ressaltou a relevância do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.

"Quando estamos falando sobre políticas públicas para crianças e adolescentes não podemos só falar de uma única coisa, como educação. Precisamos falar de cultura, de lazer, de mobilidade urbana. Precisamos discutir um conjunto de direitos que vai favorecer o crescimento saudável desses jovens", pontuou Maria Luiza. 

Logo após, os participantes acompanharam a mesa Socialização de experiência na gestão do FIA (Fundo para Infância e Adolescência) e contribuições para construção do Orçamento Criança no Ciclo do PPA (Plano l) 2022-2025, com João Soares de Oliveira, presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescentes do Paulista, e João Cândido de Melo Sobrinho, assessor jurídico do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescentes do Paulista.

Para finalizar as atividades do webinário Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente: Qualificação Institucional e Defesa da Proteção Integral, foi realizada uma roda de perguntas e respostas entre a audiência e os palestrantes do evento.

FONTE: MPPE