TJAL: Juízas palestram sobre paternidade e adoção em evento do CNJ

O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Nordeste, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a participação de duas juízas de Alagoas: Ana Florinda Dantas, coordenadora do Núcleo de Promoção da Filiação; e Fátima Pirauá, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
 

As duas apresentações poderão ser acompanhadas pelo canal do CNJ no Youtube.
 

Nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a magistrada Ana Florinda Dantas falará sobre as ações do Núcleo para garantir o registro civil de crianças nos primeiros dias de vida.
 

O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Poder Judiciário de Alagoas já viabilizou mais de 11.000 reconhecimentos de paternidade em Maceió. "A nossa experiência é pioneira no Brasil e vem servindo de modelo para muitos outros projetos, tendo em vista os resultados positivos alcançados nesses quase 13 anos de existência", disse a magistrada.
 

Na sexta (16), também com início às 14h, a juíza Fátima Pirauá participa do workshop "Primeira Infância em Tempos de Covid: perspectivas para proteção e promoção do desenvolvimento integral".
 

Pirauá vai discutir a atenção às crianças em serviços de acolhimento a partir da resolução nº 1/2020, que envolve CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros órgãos.
 

O evento
 

O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Nordeste ocorre nos dias 15 e 16 de abril. O evento é voltado para magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil, entre outros. Inscreva-se aqui.
 

O objetivo é sensibilizar sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade prevista no artigo 227 da Constituição Federal.
 

O evento será aberto às 9h e trará debates e exposições orais. Também serão realizados workshops simultâneos. Confira a programação.

fonte: TJAL