TJAL: Juíza Fátima Pirauá participa de debate sobre primeira infância em tempos de Covid
terça-feira, 13 de abril de 2021, 13h43
Juíza Fátima Pirauá está à Frente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAL. Foto: Caio Loureiro
A coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), juíza Fátima Pirauá, participa, no próximo dia 16, do workshop "Primeira Infância em Tempos de Covid: perspectivas para proteção e promoção do desenvolvimento integral". O evento virtual integra a programação do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Nordeste, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A magistrada discutirá a atenção às crianças em serviços de acolhimento a partir da resolução nº 1/2020 que envolve CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros órgãos. O workshop terá início às 14h e poderá ser acompanhado pelo canal do CNJ no Youtube.
NPF
A juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Judiciário de Alagoas, também participa do evento. Em workshop no dia 15, a partir das 14h, a magistrada falará sobre as ações do NPF para garantir o registro civil de crianças.
O Núcleo já viabilizou mais de 11.000 reconhecimentos de paternidade em Maceió, atuando ainda em outros procedimentos, como adoções unilaterais e regulamentação de guarda e alimentos.
O evento
O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Nordeste ocorre nos próximos dias 15 e 16, a partir das 9h. O evento é voltado para magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil, entre outros. Confira a programação.
O objetivo é sensibilizar sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade prevista no artigo 227 da Constituição Federal. Durante o seminário, os atores da Região Nordeste terão a oportunidade de aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, que já conta com 104 signatários, entre instituições dos três poderes, membros da sociedade civil, organismos internacionais e setor empresarial.