MPMG - Seminário Proinfância - Financiamento de políticas públicas para garantia de direitos de crianças e adolescentes

Data: 7 e 8 de novembro de 2019

Local: Sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerias - Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100

PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA (7/11)

8h 30min - Abertura

Coordenação do Proinfância

Edson Baeta (MPMG)

Otavio Luiz Rodrigues Jr. (CNMP)

Mesa 1

9h - Planejamento Orçamentário: noções básicas

Karine Tomaz Veiga (TCE/RJ)

Coordenação: Paola Domingues (MPMG)

12h - Almoço

Mesa 2

14h - Fundo dos direitos da criança e do adolescente

Luciana Caiado Ferreira (MPRJ)

Sidney Fiori Junior (MPTO)

Coordenação: Sasha Alves (MPRN)

Mesa 3

16h 30min - Metodologia OCA

Flávio Okamoto (MPSP)

Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema (MPMG)

Débora Reis (Rede Marista PR)

Coordenação: Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR)

19h - Encerramento do primeiro dia

SEXTA-FEIRA (8/11)

Mesa 4

9h - Estudo de caso 1 - PPA, LDO, LOA e QDD

Vinícius Leal Cavaleiro (MPRJ)

Coordenação: Alexandra Beurlen (MPAL)

Mesa 5

10h 30min - Microssistema de tutela de custeio dos direitos fundamentais

Élida Graziane Pinto (MP de Contas SP)

Coordenação: Karel Ozon (MPDFT)

12h - Almoço

Mesa 6

14h - Estudo de caso 2 - PPA, LDO, LOA e QDD

Pedro Barbosa (MP de contas de AL)

Coordenação: Alexandra Beurlen (MPAL)

Mesa 7

15h 30min - Verbas federais para execução municipal de políticas públicas para crianças e adolescentes: assistência social e educação.

Ludimila Reis (MPMG)

Daniela Yokoyama (MPMG)

Coordenação: Mirella Monteiro (MPSP)

17h 30min - Encerramento do seminário

FONTE: https://www.proinfancia.net/