Homicídio doloso, ciúme e feminicídio

Homicídio doloso, ciúme e feminicídio

Há uma discussão travada na doutrina e jurisprudência, se a morte produzida pelo ciúme de marido de maneira dolosa, em face da esposa poderia acumular com a qualificadora de motivo torpe e ao mesmo tempo ser feminicídio.

Essa discussão se desdobra em vários pontos, nos quais ilustraremos adiante para melhor compreensão:

se o feminicídio é de natureza subjetiva, conforme posição minoritária? se o feminicídio é de natureza objetiva, posicionamento este majoritário?

1. ainda há quem sustente que se teria uma hibridez, assim parte do feminicídio seria subjetiva (se afeta à discriminação de gênero) e a outra parte objetiva (relativa à violência doméstica ou familiar).

2. há ainda quem visualize a possibilidade de o marido ceifar a vida da esposa, sem os componentes de violência doméstica ou de razões da condição do sexo feminino, não cometeria feminicídio, mas sim possível homicídio simples ou o homicídio com qualquer outra qualificadora que não do inciso VI (feminicídio).

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Autoria: Joaquim Leitão Júnior

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Publicado em 08/07/2019