ARTIGOS CORONAVÍRUS

“Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no âmbito das licitações e contratações com o Poder Público”, escrito por Luís Fernando Nadalin Sivers. Migalhas. (Clique aqui)

 

“Impactos da LC 173/20 nas ações judiciais de concursos públicos”, escrito por Agnaldo Bastos. Migalhas. (Clique aqui)

 

“As organizações sociais e as polêmicas na área da saúde”, escrito por Liliana de Almeida F. S. Marçal e Thiago F. S. Marçal. Conjur. (Clique aqui)

 

“O sistema de controle na Administração Pública em tempos de pandemia”, escrito por Walter Pereira Dias Netto. Conjur. (Clique aqui)

 

“A Medida Provisória 966/2020: responsabilidade e pandemia”, escrito por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega. Conjur. (Clique aqui)

 

“Qual é a finalidade da Medida Provisória 966/2020?”, escrito por Marcelo Figueiredo e Marcos da Costa. Conjur. (Clique aqui)

 

“MP 966: para "livrar a cara" dos agentes públicos?”, escrito por José Anacleto Abduch Santos. Conjur. (Clique aqui)

 

“Transparência na administração pública para enfrentamento da Covid-19”, escrito por Carmen Silvia Lima de Arruda. Jota. (Clique aqui)

 

“Contratos administrativos e flexibilidade em tempos de Covid-19”, escrito por Luciano Ferraz. Conjur. (Clique aqui)

 

“Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro”, escrito por Caroline Maria Vieira Lacerda. Migalhas. (Clique aqui)

 

“Coronavírus e contratação direta: para além da área de saúde”, escrito por Anderson Pedra. (Clique aqui)

 

“Pagamento antecipado por bens adquiridos pelos órgãos públicos na pandemia”, escrito por Cristiana Fortini e Juliana Picinin. (Clique aqui)

 

“O perigo da relativização indevida da transparência administrativa”, escrito por Cristiana Fortini. Conjur. (Clique aqui)

 

“Contratações públicas para o enfrentamento da situação de emergência”, escrito por Edcarlos Alves Lima. Conjur. (Clique aqui)

 

“Os reflexos da MP nº 932/2020 que alterou as alíquotas dos serviços sociais autônomos nas planilhas de custo dos serviços terceirizados”, escrito por Flaviana Paim Gravataí.  (Clique aqui)

 

“Os reflexos da MP nº 936 nos contratos terceirizados suspensos”, escrito por Flaviana Paim Gravataí. (Clique aqui)

 

“Como a Administração Pública continuará suprindo suas necessidades em um cenário de escassez de recursos e de fornecedores inseguros em assumir novos compromissos?”, escrito por Gabriela Pércio. (Clique aqui)

 

“Descumprimento de contrato administrativo e aplicação de sanções no contexto da pandemia covid-19”, escrito por Gabriela Pércio. (Clique aqui)

 

“Reflexos da Covid-19 nas contratações de obras e serviços de engenharia: precisamos todos rejuvenescer”, escrito por Hamilton Bonatto. (Clique aqui)

 

“Covid-19 e os impactos nos contratos administrativos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra”, escrito por João Luiz Domingues. (Clique aqui)

 

“Contratos administrativos e flexibilidade em tempos de Covid-19”, escrito por Luciano Ferraz. Conjur. (Clique aqui)

 

“Licitações públicas e e-marketplace: um sonho não tão distante”, escrito por Marcos Nóbrega e Ronny Charles L. de Torres. (Clique aqui)

 

“Efeitos jurídicos da crise sobre as contratações administrativas”, escrito por Marçal Justen Filho. (Clique aqui)

 

“Direito Administrativo e Coronavírus”, escrito por Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Migalhas. (Clique aqui)

 

“Ponderações sobre a utilização da lei nº 13.979/2020 pelas empresas estatais”, escrito por Renila Lacerda Bragagnoli. (Clique aqui)

 

“A edição de decretos municipais reconhecendo emergência ou calamidade financeira (?) e a sua validade frente à sistemática do direito financeiro”, escrito por Wilson Roberto Mateus. (Clique aqui)

 

“Contratação Pública Extraordinária no período do Coronavírus”, escrito por Luciano Elias Reis e Marcus Vinícius Reis de Alcântara. (Clique aqui)