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WEBINAR ESUMP/CAO: Resíduos Sólidos
por MPGO
quarta-feira, 05 de maio de 2021, 13h43
WEBINAR ESUMP/CAO: Resíduos Sólidos
Dia 6/5/2021 (16h30-18h)
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO) e o Centro de Apoio Operacional (área de atuação do Meio Ambiente e Consumidor - CAO/MPGO) promoverão um webinar no dia 6 de maio de 2021, das 16h30 às 18h, sobre “Resíduos Sólidos: aterro sanitário e gerenciamento compartilhado de resíduos”.
O evento terá como público-alvo: membros e servidores do MPGO exclusivamente. A transmissão do webinar será feita pela plataforma Zoom.
O webinar debaterá sobre um dos maiores desafios ambientais da atualidade: a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com os princípios e diretrizes da legislação vigente. Recentemente, o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) dispôs novos prazos para o encerramento dos “lixões” nos municípios, que varia de 2021 a 2024.
O debate faz parte do projeto institucional “Todos pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS”, promovido pela Área de Atuação do Meio Ambiente do CAO/MPGO, que visa a atuação conjunta pela implementação do Plano.
O promotor de Justiça do MPGO Juliano de Barros Araújo será um dos palestrantes do evento e apresentará a temática “Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Goiás e centrais compartilhadas de tratamento de resíduos”. Ele é mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), com enfoque na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.
A temática “Atuação do MPBA na regionalização do gerenciamento de resíduos” será abordada pela palestrante Aline Valéria Archangelo Salvador, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), mestra em Conservação da Biodiversidade e Sustentabilidade pela Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (ESCAS), especialista em Meio Ambiente e Urbanismo pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ESMP-MPRS), coordenadora regional do Núcleo da Mata Atlântica (Numa-MPBA) e membro da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Confira aqui cartaz da programação do evento que terá como mediadora, a promotora de Justiça e coordenadora da área de Meio Ambiente e Consumidor do CAO/MPGO, Daniela Haun de Araújo Serafim, especialista em auditoria nos sistemas de saúde pela Estácio de Sá e em Direito Público e Controle Municipal pela Universidade da Bahia (UNIBAHIA) e em Direito Processual Civil: O Novo Código de Processo Civil em Perspectiva e as Tutelas Coletivas como Instrumentos de Defesa da Cidadania; mestranda em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Inscrições e certificação
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas clicando aqui .
A Esump informa ainda que haverá emissão de certificado pela participação no webinar. Será enviado link de acesso ao evento por e-mail automático encaminhado pelo zoom. (Texto: Elaine Borges/Apoio Técnico em Comunicação da Esump. Arte: Fabiana Figueiredo/Coordenação de Editoração da Esump).
WEBINAR
TEMA: Resíduos Sólidos - aterro sanitário e gerenciamento compartilhado de resíduos
PALESTRANTES: Juliano de Barros Araújo e Aline Valéria Archangelo Salvador
MEDIADORA: Daniela Haun de Araújo Serafim
DATA: 6 de maio de 2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 16h30 às 18h
LOCAL: plataforma Zoom
PÚBLICO-ALVO: membros e servidores do MPGO exclusivamente
INSCRIÇÕES: clique aqui
PROGRAMAÇÃO: clique aqui
Contatos da Esump
estudosepesquisas@mpgo.mp.br
(62) 99432-1577