MPCE sediará o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente da ABRAMPA, em abril

De 14 a 16 de abril, a sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza, será o centro de discussões estratégicas sobre a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos no Brasil, em especial do bioma Caatinga, durante o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) em parceria com o MPCE e diversos apoiadores, reunirá membros do MP, juristas, ambientalistas, comunidades locais e acadêmicos engajados com a pauta ambiental.

O congresso destacará temas como a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, transição energética, gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, logística reversa, zona costeira, agrotóxicos, crimes ambientais e a proteção do bioma Caatinga, abordando desafios como desertificação, perda de biodiversidade e sustentabilidade no semiárido. 

A programação inclui, ainda, a apresentação de experiências exitosas e estudos, além da promoção de reuniões interinstitucionais, que visam integrar diferentes setores na busca por soluções para questões ambientais locais, nacionais e globais.

O objetivo é fortalecer a articulação entre o poder público e iniciativas voltadas à recuperação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região, respeitando as vulnerabilidades do semiárido, além de assegurar os direitos das populações locais.

Programação preliminar

14 de abril de 2025

• Assembleia ordinária da ABRAMPA
• Abertura Magna
• Painel I – Mudanças Climáticas: mitigação, adaptação e litigância

15 de abril de 2025

• Painel II – A transição energética: a produção de energia em bases sustentáveis 
• Painel III – Zona costeira: conflitos, desafios e oportunidades para uma gestão socioambiental integrada
• Painel IV – O bioma Caatinga e suas funções socioambientais: estratégias para a sua proteção e recuperação
• Painel V – A Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa, e o Saneamento Básico
• Painel VI – Crimes ambientais: desafios para uma maior efetividade na responsabilização criminal dos infratores ambientais

16 de abril de 2025

• Painel VII – Agrotóxicos: governança, controle e responsabilidades
• Painel VIII – Planejamento urbano e a atuação do Ministério Público
• Palestra Magna de encerramento

Inscrições

O evento é aberto aos membros do MP, agentes públicos, profissionais, estudantes e instituições da área ambiental e jurídica. O prazo e o link para inscrições serão divulgados em breve no site da ABRAMPA: www.abrampa.org.br.

Com mais de duas décadas de história, o Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente se consolidou como uma referência em debates jurídico-ambientais no Brasil, promovendo avanços significativos na atuação estratégica em prol da proteção do meio ambiente e do clima.

Fonte: Abrampa