24° Congresso do Meio Ambiente e 18° Congresso de Habitação e Urbanismo

 24° Congresso do Meio Ambiente e 18° Congresso de Habitação e Urbanismo

Evento será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams

Apresentação

A Escola Superior do MPSP, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o CAO Cível e Tutela Coletiva do MPSP promovem o 24° Congresso do Meio Ambiente e 18° Congresso de Habitação e Urbanismo, de quarta a sexta-feira (04 a 06/11), com transmissão ao vivo pela plataforma Teams.

Programação

1º Dia – 04 /11/2020 (quarta-feira)

17h30 – Abertura Solene

Palestra de abertura - Tema: Atuação resolutiva

Palestrante: Andressa de Oliveira Lanchotti - Promotora de Justiça do MPMG, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo do MPMG – CAOMA (caso Brumadinho). Doutora em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela Universidade de Castilla-La Mancha. Mestre em Direito Internacional e Comparado do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges

2º Dia – 05/11/2020 (quinta-feira)

9h30 às 12h  – Diagnóstico da atuação ministerial nas áreas ambiental e de habitação e urbanismo

Tema: Atuação resolutiva no inquérito civil e TACs

Palestrantes: 
Edilson Vitorelli – Procurador da República – MPF Campinas. Doutor em Direito pela UFPR e mestre em Direito pela UFMG. Foi Juiz Federal na 4ª Região e Procurador do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior - Promotor de Justiça Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica/MPSP. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela ESMP

Mediador: Gabriel Lino de Paula Pires - Promotor de Justiça MPSP, Secretário do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Pontal do Paranapanema/MPSP. Doutor e mestre em direito do Estado pela USP

17h às 19h –  Atuação resolutiva nas áreas ambiental e de habitação e urbanismo

Palestrantes: 
Claudia Maria Lico Habib Tofano - Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Pardo/MPSP
Marcus Vinícius Monteiro dos Santos - Promotor de Justiça Coordenador  do CAO – Habitação e Urbanismo/MPSP. Mestre em Políticas Públicas pela FGV
Roberto Luis De Oliveira Pimentel - Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo/MPSP. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela ESMP. Mediador judicial e extrajudicial nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ
Denise Cristina da Silva -  Promotora de Justiça de Caconde/MPSP
Camila Mansour Magalhães da Silveira - Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo/ MPSP
Paulo Afonso Garrido de Paula – Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos/MPSP

Mediadora: Tatiana Barreto Serra - Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MPSP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

3º Dia – 06/11/2020 (sexta-feira)

9h30 às 12h00 – A autocomposição nas Promotorias de Justiça de meio ambiente

Palestrantes:
Paulo Valério Dal Pai Morais - Procurador de Justiça do MP/RS. Mestre em Direito pela PUC/RS. Integra a Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Alteração do Código de Defesa do Consumidor. Integra o MPCON - Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Roberto Luis De Oliveira Pimentel - Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo/MPSP. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela ESMP. Mediador judicial e extrajudicial nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ

Mediador: Luís Fernando Rocha – Promotor de Justiça Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente -GAEMA. Pós-doutor em Direito pela USP - Universidade de São Paulo e doutor em Psicologia - FCL/Unesp - Campus de Assis 

15h às 17h - Oficina de Trabalho com o CAEx – Inteligência geográfica para apoio à tomada de decisão

Palestrantes:
Alfredo Luís Portes Neto - Promotor de Justiça Secretário do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Litoral Norte
Nabil Alameddine - Assessor do MPSP - Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEx. Mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo

Mediadora: Flávia Maria Gonçalves - Promotora de Justiça MPSP de São Sebastião, Secretária do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Baixada Santista/MPSP

17h – Encerramento

Inscrições para os 3 dias do Congresso: clique aqui.

Inscrições para a Oficina de Trabalho com o CAEx: clique aqui.

Certificação

Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição no evento e participar da transmissão ao vivo via Teams, cujo link será enviado pelo e-mail informado na inscrição. O certificado estará disponível no portal do aluno, a partir de 17/11/2020.

Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo