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ÁGUA PARA O FUTURO

Projeto é apresentado para o MP do Amazonas

por TANIA RAUBER

terça-feira, 06 de julho de 2021, 14h37

Referência nacional na preservação de nascentes, o projeto Água para o Futuro deve ser replicado no Estado do Amazonas. A iniciativa foi apresentada nesta segunda-feira (05) durante reunião virtual entre os Ministérios Públicos de Mato Grosso (MPMT), que criou o projeto, e do Amazonas (MPAM). 

A procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística do MPAM, destacou que o projeto deve contribuir no enfrentamento aos maiores desafios na preservação dos recursos hídricos no Estado. “Aqui temos água sobrando, mas é mais difícil proteger esses recursos hídricos. As pessoas acham que nunca vai acabar”. 

A procuradora também ressaltou o uso de tecnologias, como o aplicativo desenvolvido pela equipe do Água para o Futuro, que viabilizará os trabalhos nas regiões mais distantes e de difícil acesso. “Temos poucas promotorias e as estradas quase não existem. Só temos acesso a alguns municípios de barco ou avião. A utilização de um aplicativo, como este do projeto, vai nos auxiliar muito”. 

O promotor Daniel Balan Zappia, atual coordenador do projeto, citou exemplos de outros estados, como Sergipe, que está na fase de implantação do projeto, e também o Paraná, que já identificou 105 nascentes. “Com a mesma tecnologia que utilizamos aqui, conseguimos prospectar nascentes em outras regiões e, a partir daí, o Ministério Público terá uma noção da extensão do problema e uma base de dados para atuar”.

Segundo o promotor, após a primeira etapa, que fará o processamento e identificação de possíveis nascentes na área de atuação delimitada pela equipe no Estado do Amazonas, será preciso encontrar parceiros para a execução dos trabalhos, como a inspeção das nascentes e elaboração dos relatórios técnicos. “O projeto conta com um roteiro para a sua implantação, relacionando as medidas essenciais, assim possibilitando seu ajuste para a realidade do município em que será implantado”. 

Além das publicações, a equipe técnica do projeto apresentou alguns exemplos de atuação e resultados obtidos na recuperação de nascentes e assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). “São inúmeras as situações que encontramos. Em uma delas, bem atípica, a nascente está dentro de uma casa e bem preservada pela moradora. Nem sempre conseguimos aplicar o que a lei determina, como neste caso, em que as margens estão ocupadas por outras residências e o córrego não existe mais no local. Então buscamos alternativas de preservação que sejam viáveis”, explicou o biólogo e coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes.

RESULTADOS - O projeto Água para o Futuro começou em Cuiabá por iniciativa do então promotor e atual procurador de Justiça Gerson Natalicio Barbosa. Com a interiorização promovida pelo então coordenador Marcelo Caetano Vacchiano, sob a supervisão do procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, o projeto foi expandido para os municípios de Jaciara, Várzea Grande, Sapezal, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Chapada dos Guimarães. “Nós identificamos que problemas encontrados na capital se repetem no interior”, ressaltou o coordenador técnico-científico. 

A iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é executada em conjunto com o Instituto Ação Verde e a Universidade Federal de Mato Grosso, com parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e, no caso da capital, com a Prefeitura e a concessionária Águas Cuiabá.