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24 E 25 DE OUTUBRO

MPMT debate atuação ministerial em crises na segurança pública

por ANA LUÍZA ANACHE

terça-feira, 22 de outubro de 2024, 16h56

Ouça:

Em atendimento à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre os protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise no sistema de segurança pública e no sistema prisional, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promoverá o curso “Atuação Ministerial em Crises na Segurança Pública: à luz da Recomendação nº 90/2022 do CNMP” nos dias 24 e 25 de outubro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. A capacitação é voltada para membros e servidores do MPMT e integrantes da Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Corpo de Bombeiros Militar.

Com 12 horas-aula, o curso é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do MPMT em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, os Centros de Apoio Operacional (CAOs) Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial e da Execução Penal, e com o Centro de Segurança e Inteligência (CSI). Conforme os organizadores, a expectativa é de que o curso resulte na instituição do Gabinete de Crise no âmbito do MPMT; na criação de comissão para desenvolver o trabalho focal do gabinete, com a participação dos agentes da segurança pública; e na elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) das unidades prisionais.

Programação - A cerimônia de abertura do curso ocorre às 8h de quinta-feira (24), com a participação do secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, do corregedor-geral do MPMT e titular da Procuradoria Especializada Criminal, João Augusto Veras Gadelha, do coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, da coordenadora do CAO da Execução Penal, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, e do coordenador do CAO Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, Luiz Fernando Rossi Pipino.

Ainda pela manhã será realizada a palestra “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: precedentes e suas implicações na Segurança Pública”, pelo promotor de Justiça de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches Cunha. À tarde, a palestra “Protocolos de atuação em crise: modelagem responsiva e diálogo interinstitucional” será proferida pelo promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Antonio Henrique Graciano Suxberger.

Na sexta-feira (25) pela manhã, ocorre a palestra “Noções básicas de gerenciamento de crise, da análise de risco e o papel do Ministério Público em face da Recomendação 90/2022”, ministrada pelo promotor de Justiça da Bahia (MPBA) Edmundo Reis Silva Filho e pelo policial penal da Bahia Yuri Fonseca Lopes. No período da tarde, será realizada uma roda de conversa para compartilhamento de experiências e debate dos papéis das instituições no gerenciamento de crise e o encerramento do curso.

Protocolo de atuação - Considerando a gravidade das crises na segurança pública que atingem diversos estados brasileiros, com a desestabilização das forças ostensivas de segurança pública; a necessidade de garantir aos indivíduos o exercício dos direitos fundamentais que constitucionalmente lhes assistem; a necessidade de prevenir e articular o combate a eventos críticos, entre outros fatores, a recomendação do CNMP visa estabelecer no âmbito do Ministério Público medidas estratégicas e integradas a serem adotadas à vista de uma ameaça ou da instalação de eventos críticos. Leia o documento aqui.

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