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DIÁLOGOS COM A SOCIEDADE

Debate aborda direito à moradia e infraestrutura em Várzea Grande

por JULIA MUNHOZ

segunda-feira, 17 de novembro de 2025, 09h25

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou na sexta-feira (14), no Várzea Grande Shopping, a entrevista final da temporada do projeto Diálogos com a Sociedade no município, trazendo à pauta um tema que impacta diretamente milhares de famílias, que é a regularização fundiária urbana (REURB).

A entrevista reuniu a promotora de Justiça Michele Vilela, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande Manuela Rondon Ourives Bastos, e o advogado Robson Pazeto Júnior, representante da Geogis Geotecnologia. Juntos, eles esclareceram os desafios e avanços do processo de regularização, que garante não apenas títulos de propriedade, mas também infraestrutura e cidadania.

A promotora de Justiça destacou a importância do processo para garantir direitos fundamentais. “A REURB é uma lei que permite trazer à legalidade núcleos informais, garantindo não apenas o título de propriedade, mas também infraestrutura básica. Isso significa dignidade, segurança e cidadania”, afirmou.

Segundo a promotora, o Ministério Público atua como fiscal da lei, acompanhando os municípios e integrando comissões fundiárias para assegurar que os procedimentos respeitem critérios técnicos, ambientais e sociais. “É um trabalho multidisciplinar que envolve meio ambiente, Defesa Civil, cartórios, Judiciário e Ministério Público. O objetivo é dar segurança jurídica às famílias e ordenar o crescimento urbano”, explicou.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manuela Rondon Ourives Bastos, revelou que o município enfrenta um grande desafio. “Temos muitos bairros irregulares, alguns com ocupações antigas e outros oriundos de loteamentos não concluídos. Hoje trabalhamos em três grandes projetos que somam mais de 50 núcleos em processo de regularização”, disse.

O advogado Robson Pazeto Júnior, especialista em geotecnologia, ressaltou os entraves jurídicos. “Não é possível regularizar um imóvel isolado; é preciso tratar o núcleo como um todo. Além disso, só órgãos legitimados podem instaurar o processo, e a conclusão depende do registro em cartório”.

Durante o debate, os convidados reforçaram que a regularização traz impactos sociais e econômicos significativos. “Quando a pessoa recebe o título, ela diz: ‘Agora é meu’. Isso gera segurança jurídica, permite investimentos, acesso a crédito e valorização do imóvel”, concluiu Robson.

Assista à entrevista na íntegra aqui.

Dose dupla - Nesta edição do projeto Diálogos com a Sociedade, as entrevistas serão realizadas em dois horários diários, diretamente do Várzea Grande Shopping: às 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, e às 18h, com transmissão ao vivo pelo SBT Cuiabá (canal 5.1) e exibição simultânea pela plataforma MT Play. Os programas também estão disponíveis no canal oficial do MPMT no YouTube e na página institucional no Instagram.

Parceria - O Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Águas Cuiabá, Amaggi, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Bom Futuro, CBN Cuiabá, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Instituto Mato-grossense de Carne (Imac), Kopenhagen, Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, SBT Cuiabá, Sicredi e Várzea Grande Shopping.

Fotos: Everton Queiroz.