Paciente é obrigada a tratar tuberculose

Raquel Ferreira

A Gazeta

O juiz Edson Dias Reis, titular da Comarca de Poconé, determinou a uma portadora de tuberculose pulmonar que ela continue o tratamento. Apesar da gravidade da doença e do risco de contaminação, a mulher se recusava a receber auxílio médico oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde. A taxa de abandono do tratamento no Estado é de 6,7%.

Na decisão, o magistrado explica que é assegurado a todos os cidadãos um meio ambiente saudável. "Não é justo a recusa a tratamento médico gratuito fornecido pelo poder público, em detrimento da saúde pública".

Responsável pela ação civil pública que fundamentou a decisão judicial, o promotor de Justiça Rinaldo Segundo alegou estar preocupado com a saúde pública e com a paciente.

Segundo destaca que o organismo da mulher teve reações ao tratamento convencional e a SMS propôs medida alternativa, que ela recusou. A paciente precisa do tratamento com urgência, pois pode ter complicações. Ela será intimada a comparecer ao posto de saúde diariamente para ingestão do medicamento.

O combate à tuberculose está na lista de prioridades do Ministério da Saúde. Em Mato Grosso, 79 pessoas morreram da doença ano passado. Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que, em 2006, foram registrados 1,208 mil novos casos da doença. Destes, 522 eram transmissores ativos.

A SES pretende alcançar índices de 85% para cura, que atualmente no Estado é de 59,8%. Para o abandono de tratamento, o Ministério da Saúde recomenda índice de 5%, já que muitos desistem do tratamento por vergonha e preconceito. Outro problema encontrado para a continuidade do tratamento é o período de seis meses que os remédios devem ser tomados.

A interrupção voluntária dos medicamentos agrava a situação do paciente, porque o bacilo de Koch - transmissor da tuberculose - fica resistente. Após 15 dias de tratamento, a doença deixa de ser transmitida.

Embora esteja comumente ligada ao pulmão, a tuberculose afeta outros órgãos, como rins, fígado e ossos. Nesses casos, a doença é mais difícil de ser diagnosticada, mas tem cura.