MP realiza audiência pública sobre "Aquecimento Global"

Cerca de 120 diretores de escolas públicas municipais e estaduais de Alta Floresta participaram ontem de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público para tratar de "Aquecimento Global". O encontro resultou ainda na assinatura de um protocolo de intenções entre Ministério Público e representantes das unidades educacionais.

A ação tem como objetivo integrar o conjunto articulado de medidas, que visa reduzir as queimadas urbanas e rurais no extremo norte do estado mediante a conscientização da sociedade. Nos próximos dias serão feitas reuniões com associações de bairros, sindicatos, segmentos representativos da sociedade, entidades governamentais, polícias, etc.

Na região norte do Estado de Mato Grosso, os promotores de Justiça integrantes do GREEN (grupo de estudos do extremo norte), priorizaram ações de defesa ambiental, sendo que foram desenvolvidas diversas atividades no ano de 2006, que contribuíram para redução de mais de 30% das queimadas, segundo análise dos números de focos de calor dos anos de 2005 e 2006, fornecidas pelo núcleo de geoprocessamento do Ministério Público.

Em novembro, por meio de uma iniciativa inédita no estado, a parceria firmada com o INDEA, os promotores de Justiça integrantes do GREEN (Marcelo Caetano Vacchiano - Alta Floresta e Paranaíta; Fernanda Pawelec Vieira de Nova Monte Verde e Apiacás; Thiago Henrique Cruz Angelini e Anne Karine Loyuzich Hugueney de Colíder; Milton Mattos da Silveira Neto de Guarantã do Norte/ Hellen Uliam Kuriki - Terra Nova do Norte e Matupá; Élide Manzini de Campos - Nova Canaã do Norte; e Adriano Roberto Alves - Peixoto de Azevedo) notificaram milhares de pecuaristas para que abstenham de utilizar fogo para limpezas de áreas, manejos ou realização de quaisquer outras atividades neste ano de 2007, sob pena de serem responsabilizados civil e penalmente caso não atendam a notificação.

Ainda em decorrência de parceria firmada entre o MP e o IBAMA, centenas de produtores foram autuados administrativamente em razão de desmatamentos e queimadas ilícitas causados nos anos de 2005 e 2006. As autuações já resultaram no ajuizamento do dezenas de ações civis públicas, através dos promotores de Justiça do extremo norte do estado.

No próximo dia 14, os promotores de justiça do GREEN estarão reunidos em Colíder, onde será deliberado a atuação uniforme dos promotores na defesa do meio ambiente para o ano de 2007.