Parceria amplia investigações em órgãos do governo

O Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com órgãos do governo do Estado, vai ampliar as investigações para outras áreas do setor público para combater e apurar eventuais irregularidades.

O resultado do trabalho conjunto entre o MPE, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Delegacia Fazendária motivou o desencadeamento de nova cooperação, desta vez ampliando a atuação dos órgãos estaduais e da Procuradoria Geral de Justiça.

O promotor de justiça Marcos Machado lembrou que o objetivo é implantar uma parceria nos moldes do Programa de Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, que foi o primeiro formatado, ainda na década de 90, só que ampliando para outros setores da gestão estadual e do MPE.

Quer dizer, as investigações serão expandidas para as mais abrangentes áreas da gestão públicas. Da parte do MPE, serão incluídos a Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e o Núcleo de ações de Competências Originárias. A inserção deste último organismo, explicou Machado, asseguram as investigações se estenderem a todos os servidores públicos, independente do cargo que exercem, ou seja, até mesmo aqueles com foro privilegiado.

Do governo do Estado, serão inseridas as Secretaria de Planejamento, de Administração e Auditoria Geral. Secretários de Estado destes setores compareceram ao encontro ontem no auditório MPE ou enviaram representantes. “São os órgãos de atuação sistêmica e de controle externo”, explicou o promotor.

O programa vai prevenir lesões aos órgãos públicos. Não foi adiantado se há resquícios de irregularidades já constatados em alguns setores do governo. “É um encontro propositivo”, definiu Machado. Na oportunidade, também foram definidos os servidores de cada Secretaria para compor a cooperação, que também serão os responsáveis pela comunicação de cada setor.

Machado, que retornou ao MPE, após cinco anos dedicados ao serviço público estadual, afirmou que há casos onde, por exemplo, são iniciadas as investigações, no âmbito do governo, e às vezes acabam parando. Agora, com esta parceria, independente dos órgãos governamentais, o Ministério Público vai seguir com as investigações, caso surja algum empecilho.

O secretário de Planejamento do Estado, Yênes Magalhães e o auditor-geral Sírio Pinheiro, além de promotores e procuradores, e os delegados fazendários também participaram  do encontro.

 Fonte - Diário de Cuiabá