Juíza afasta prefeita por fraudes em licitações e superfaturamento de obras

PEIXOTO DE AZEVEDO

Terça, 22 de maio de 2007, 15h03

MidiaNews

A juíza Patrícia Cristiane Moreira, da comarca de Peixoto de Azevedo, decretou o afastamento da prefeita da cidade, Baiana Heller, do PR, por improbidade administrativa. A medida não tem prazo determinado. Ainda hoje assume o mandato o vice-prefeito Gilson Bianchi.

A magistrada atendeu solicitação do promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, que havia movido uma ação contra a prefeita por superfaturamento de obras públicas, fraudes em licitações e notas fiscais frias.

No início de abril, a mesma juíza havia tornado indisponíveis os bens da prefeita, de três ex-secretários do município e mais cinco empresários da região.

Em fevereiro deste ano, a polícia prendeu os empresários, ex-secretários e chefe de gabinete da prefeitura. Ainda por solicitação do Ministério Público local, a prefeita teve de exonerar neste ano o marido e sobrinho, empregados no município de modo ilegal.

Durante a operação de abril, foram confiscadas inúmeras caixas de documentos que comprovaram a ocorrência de fraudes nas licitações. Na época, os investigadores não souberam apurar de imediato o tamanho do rombo provocado pelo grupo. Cheques da prefeitura eram depositados direto na conta dos ex-secretários.

Na ação em que pediu o afastamento da prefeita, o promotor Adriano Alves escreveu: "instalou-se no âmbito da administração municipal toda a sorte de esquemas, com o fim de desviar recursos públicos municipais em benefício de uma quadrilha articulada pelos secretários de administração, Edmar Koller Heller, finanças Paulo Sergio Missassi, governo Antenor Santos, e terceiras pessoas Vilson Antonio, todos em conluio com a chefe do executivo. Grande parte do desvio deu-se mediante o direcionamento de licitações, superfaturamento de obras e serviços, desvio direto de recursos através de notas fiscais falsas; utilizando para tanto, toda sorte de material gráfico como as citadas notas, carimbos, papéis timbrados, entre outros meios, sendo as fraudes desvendadas com a operação Sumidouro".

Até por volta das 14 horas, a prefeita Baiana Heller, não havia se manifestado. Sua assessoria informou que ela participava de uma reunião com secretários próximos.