Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Prossegue seminário da ABMP sobre infância e Juventude

quinta-feira, 14 de junho de 2007, 00h00

O procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado participou na manhã desta quinta-feira (14) da abertura do Seminário Regional Centro Oeste da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. Oportunidade em que fez  reflexões  sobre situação de miséria que atinge tantas crianças.

‘Não existiriam esses momentos, se todas as crianças tivessem os pais, escolas e professores  maravilhosos que só alguns têm’, disse Prado, reflexionando que é preciso que as oportunidades de transformação de vida estejam presentes  na vida de todos,.

Amanhã, Prado retorna às 10 horas  para fazer uma palestra sobre ‘O Papel do Sistema de Justiça na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em um contexto de democracia participativa .

Aproveitou o auditório lotado de promotores de Justiça, juízes e outros operadores do direito para convidá-los para o lançamento da Campanha de Combate às Queimadas, no próximo dia 22, às 8h, no Parque Mãe Bonifácia  pelo Ministério Público do Estado, bem como se engajarem através de parcerias.   

Na seqüência, os participantes examinaram questões relacionadas a tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes, pornografia infanto-juvenil,entre outros eixos de discussões. Os palestrantes apresentaram estatísticas e mapas com rotas do tráfico, bem como os principais fatores que atingem crianças e adolescentes.

Programação

15 de junho - sexta-feira - manhã

Eixo II - Contrastes raciais no desenvolvimento infanto-juvenil: o papel do Sistema de Justiça no desafio de superação da desigualdade entre brancos, negros e indígenas; 9h Pesquisas com populações Indígenas: educação, saúde e políticas públicas; Sônia Grubits - Professora da Universidade Católica Dom Bosco (MS) ; 9h 40 - Questões ; 10h O papel do Sistema de Justiça na garantia dos direitos de crianças e adolescentes indígenas ; Ariadne de Fátima Perondi - Promotora de Justiça (MS) ; 10h 40 - Questões ; 11h Intervalo ; 11h 20 - Desafios na garantia dos direitos de crianças e adolescentes afro-descendentes; Hédio Silva Júnior - Advogado, Doutor em Direito pela PUC/SP e Coordenador do Centro de Estudos de Relações de Trabalho e Desigualdades (SP) ; 12h - Questões ;12h 20 - Almoço

15 de junho - sexta-feira - tarde

Eixo III – Dilemas urbanos na trajetória de vida de crianças e adolescentes: violência e mortalidade externa, vivência em situação de rua e o papel do Sistema de Justiça ; 14h Violência urbana e mortalidade externa no Centro-Oeste: diagnóstico e horizontes de atuação; Renato Alves, Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP; 14h 40 - Questões ;15h Crianças e adolescentes em situação de rua. Benedito Rodrigues dos Santos - Doutor pela Universidade da Califórnia/Berkeley e Professor da Universidade Católica de Goiás ; 15h 40 - Questões ; 16h - Intervalo ; 16h 20 - O papel do Sistema de Justiça na proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes: a tensão entre a onipotência totalitária de segurança máxima e a impotência realista de atenção mínima.Martha de Toledo Machado - Promotora de Justiça (SP), Mestre e Doutoranda pela PUC-SP e Professora da PUC-SP; 17h- Questões ; 17h 20 - Encerramento das atividades do dia

16 de junho - sábado - manhã

Eixo de aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos. 9 h Papel dos conselhos no aprimoramento do Sistema de Garantia ; Wanderlino Nogueira – Membro da Seção Brasil do DCI – Defense of Children International; 9h 40 - Questões ; 10h Papel do Sistema de Justiça na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em um contexto de democracia participativa - Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. 10h 40- Questões; 11h - Intervalo; 11h 20 - Varas Criminais especializadas em crimes contra crianças e adolescentes Eduardo Rezende Melo - Juiz de Direito (SP) ; 12h - Questões ; 12h 10 - Plenária: recomendações e conclusões.

Assessoria de Imprensa do MPE

Cecília Gonçalves

(65) 3613 5146///9983 5935

 

 

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