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Conselheiros Tutelares recebem capacitação em Alta Floresta
sábado, 21 de julho de 2007, 00h00
O final de semana na comarca de Alta Floresta foi marcado por palestras e debates. Promotores de Justiça, procuradores do trabalho, juízes de Direito, médicos e psicólogos discutiram durante três dias o papel do Conselho Tutelar na sociedade.
O evento é fruto do Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo Infantil e Proteção do Meio Ambiente do Trabalho do Portal da Amazônia, criado há dois meses, em uma parceria entre o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, abriu a seqüência de palestras falando sobre a importância social dos conselheiros tutelares frente à democracia participativa. Segundo Prado é preciso que seja reconhecido o papel fundamental que esses profissionais realizam no resgate dos direitos da criança e do adolescente.
Já o procurador do trabalho e coordenador do Fórum, Sandro Eduardo Sardá, coloca as discussões como de grande valia, mas ressalta: ‘é importante que se trabalhe também na defesa de políticas públicas tais como escola em período integral e na garantia de trabalho digno para os adultos. Só assim poderemos evitar que os pais utilizem da força de trabalho dos filhos como fonte de renda para família, é preciso ainda, que produtos oriundos da cadeia produtiva que sejam fruto do sofrimento de crianças e adolescentes sejam boicotados.’ Complementou.
O promotor da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antônio Borges Pereira, que em junho deste ano representou o Ministério da Justiça pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário na Europa, foi um dos convidados especiais para o evento. Com uma linguagem simples, em duas horas de debate conseguiu esclarecer as principais dúvidas dos 24 conselheiros presentes. Borges falou sobre as reais atribuições do Conselho como agente de transformação social. De acordo com o promotor, os conselheiros precisam ter consciência da importância do papel que desenvolvem.
Na seqüência, o médico e secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, Euze de Carvalho, destacou as conseqüências do trabalho insalubre no desenvolvimento psico-motor da criança e do adolescente.
A conselheira tutelar de Aripuanã, Maria Osmarina Veríssimo, externou seus votos de agradecimento pela realização do evento, que no seu entender contribuiu para a elevação e excelência da atuação daqueles que têm a difícil missão de tutelar os menores em formação.
A intenção dos idealizadores do fórum é dar continuidade ao projeto estendendo-o a outros Municípios.
Assessoria de Imprensa do MPE
Ana Cristina Gomes (65) 3613 5146 // 9983 5935