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Relatório das atividades extra-judiciais da 2ª Promotoria cível da Comarca de Primavera do Leste
segunda-feira, 03 de setembro de 2007, 00h00
1) A fim de promover a intersetoriedade entre Instituições, o Ministério Público participa durante todas as segundas-feiras, no horário das 8h30 às 11h30, de reunião composta pela presidente do CMDCA, equipes do Programa Sentinela, do Conselho Tutelar, representante Secretaria de Educação, Coordenadora do Programa de Agentes Comunitários e a coordenadora do Lar Maria das Graças (casa de passagem). As reuniões acontecem na sede do Programa Sentinela, entidade que acompanha pedido de providências em relação a pais, medidas protetivas e sócio-educativas em relação à crianças e adolescentes promovidos pelo Ministério Público. Referidos encontros são divididos em dois momentos: a) discussão de casos concretos envolvendo crianças , adolescentes e responsáveis em procedimentos em andamento e que contam com o acompanhamento da equipe multidisciplinar do Programa Sentinela, composta de uma assistente social, uma psicóloga e duas pedagogas; b) elaboração de programas de atendimento e projetos sociais a serem promovidos pelos diversos parceiros existentes, assim como pelo Poder Público. Dentre estes projetos temos: a) Bombeiros do futuro – projeto que conta com o apoio do Corpo de Bombeiros para resgatar a cidadania de crianças e adolescentes, b) Orientadores Sociais – projeto que conta com a parceria das Faculdades Unicen, composta de acadêmicos do curso de direito, que após seleção e qualificação feita pela equipe do Programa Sentinela, exercem a tarefa de orientadores sociais de adolescentes que cumprem medida sócio-educativa em meio aberto, c) Amor Exigente – através de parceria, a instituição do Amor Exigente atende mãe e pais em conflito familiar, Em estudo, ainda temos os seguintes projetos: a) Elaboração do Programa da Familiar Acolhedora – alternativa aos abrigos, b) Elaboração do Programa da família Social – famílias, selecionada e qualificadas, que desenvolvem tarefas voluntárias junto às crianças e adolescentes abrigados; c) Projeto Policial Amigo do Adolescente – que desenvolve atividade de tae kwon do, e que busca uma proximidade do policial com jovens em situação de risco, d) Projeto que incentivem a qualificação dos adolescentes, 2) A fim de melhorar o desempenho de crianças e adolescentes, bem como diminuir a evasão escolar, o Ministério Público tem participado de inúmeros cursos e palestras de formação dos professores, destacando, entre outros tópicos, para a necessidade de transformação dos educadores frente a nova sociedade e ao novo modelo de família existente. A intervenção ministerial vem também promover a conciliação entre família/escola, empobrecendo cada Instituição, mas também chamando para as responsabilidades legais de cada uma, aplicando, quando necessário, as sanções previstas no artigo 249 do ECA. 3 ) Ainda com os objetivos acima apresentados, o Ministério Público tem participado de Convenções promovidas pelo CMDCA pelo Conselho Municipal da Assistência Social, destacando em tais encontros para a necessidade de capacitação dos pais para exercerem com plenitude o poder familiar. 4) A fim de conscientizar os jovens para sua efetiva participação na melhoria da sociedade, promovemos palestras em escolas públicas e particulares, destacando para o papel do aluno, alertando que crianças e adolescentes são, não só sujeitos de direitos, mas também de obrigações. Primavera do Leste, 16 de agosto de 2007 Ana Medeiros Promotora de Justiça da 2ª Promotoria Cível Primavera do Leste/MT