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Direito da UFMT comemora 50 anos com o I Congresso Internacional de Direito Agroambiental
quarta-feira, 05 de setembro de 2007, 00h00
Fundada em 1957, a Faculdade de Direito de Cuiabá foi o primeiro estabelecimento de ensino superior de Mato Grosso. Em 1970, junto com o antigo Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá (ICLC), deu origem à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Este ano, a agora denominada Faculdade de Direito da UFMT, completa 50 anos tendo como a maior atividade comemorativa o I Congresso Internacional de Direito Agroambiental, uma importante contribuição no debate de temas fundamentais da vida contemporânea.
O evento começa n segunda-feira, 10/09, às 19h, no Teatro Universitário, com uma apresentação da Orquestra Sinfônica e Coral UFMT e com a conferência de abertura 'Meio Ambiente e Desenvolvimento', proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin.
O Jubileu de Ouro será marcado por uma extensa programação. Além do Congresso, haverá o I Encontro Nacional de Prática Jurídica Ambiental, dia 12 de setembro, uma solenidade comemorativa na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no dia 1º de outubro, e a inauguração do prédio com as novas instalações da Faculdade, dia 10 de outubro.
Ainda há tempo para as inscrições ao I Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Os interessados devem acessar a ficha de inscrição no endereço www.fundacaouniselva.org.br.
O Congresso vai até 13 de setembro, no Campus da UFMT e está organizado em conferências (Teatro Universitário), mesa-redonda (Sala de reuniões dos Órgãos Colegiados Superiores - Reitoria) e minicursos (sala da Pós-Graduação da Faculdade de Direito). Estarão em pauta temas como 'Direito Ambiental na Sociedade de Risco', 'Direito Internacional do Meio Ambiente', 'Meio Ambiente do Trabalho', 'A Questão Fundiária na Amazônia', 'Crimes Contra o Meio Ambiente na Amazônia', 'Dano Ambiental e Responsabilidade do Poluidor', 'O Uso de Instrumentos Econômicos para Proteção da Amazônia', 'Valorização dos Ativos Florestais', 'Agricultura e Meio Ambiente' e 'Desafios Sócio-ambientais para a Proteção de Áreas Úmidas'.
Mais informações: (65) 3615-8540.
Confira a programação completa:
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL
Programação
Dia 10/09 - Segunda-feira
19:00 - Abertura do evento
Local: Teatro da UFMT
Apresentação da Orquestra sinfônica e coral da UFMT
Conferência de Abertura Oficial do Congresso: Meio Ambiente e Desenvolvimento
Min. Antonio Herman Benjamin (STJ)
Dia 11/09 – Terça-feira
08:00 - 12:00
Minicurso: Tutela Jurídica do Meio Ambiente
Local: Sala de Pós-Graduação do curso de Direito (UFMT)
Dr. Patryck Araújo Ayala: Direito Ambiental na Sociedade de Risco
Dr. Valério Mazzuoli: Direito Internacional do Meio Ambiente
19:00 - 23:00
Conferências
Local: Teatro da UFMT
Dr. Raimundo Simão de Melo – Ministério Público do trabalho:
Meio Ambiente do Trabalho
Dr. Heder Benatti – Presidente do Instituto de Terras do Pará:
A Questão Fundiária na Amazônia
Dr. Eládio Lecey – Desembargador aposentado do TJ-RS/Instituto O Direito por um Planeta Verde: Crimes Contra o Meio Ambiente na Amazônia
Dia 12/09 – Quarta-feira
08:00 - 12:00
Minicurso: Tutela jurídica do meio ambiente
Local: Sala de Pós-Graduação do curso de Direito (UFMT)
Dr. Carlos Teodoro J. H. Irigaray: Caráter Multifatorial da Poluição
Dr. José Aparecido Tenquini: Poluição por Resíduos Sólidos
14:00 – 18:00
I Encontro Nacional de Prática Jurídica Ambiental
Local: sala de Reunião dos Órgãos Colegiados Superiores – UFMT (Prédio da Reitoria)
Mesa-redonda
Carlos Teodoro J. H. Irigaray –UFMT; José Rubens Morato Leite – UFSC;
Jeff Wade – Universidade da Flórida; Valério Mazzuoli – UFMT; Robert Buschbacker – Universidade da Flórida; Heder Benatti – UFPA; Representantes do MPE, PGE e Defensoria Pública e SEMA
19:00 – 23:00
Conferências
Local: Teatro da UFMT
Dr. José Rubens Morato Leite – Prof. Da UFSC: O Dano Ambiental na Sociedade de Risco
Dr. Sérgio Guimarães – Instituto Centro de Vida: O Uso de Instrumentos Econômicos para Proteção da Amazonia
Dr. Robert Buschbacker – Centro de Estudos Latino Americanos/Universidade da Flórida: Valorização dos Ativos Florestais
Dia 13/09 – Quinta-feira
08:00 às 12:00
Minicurso: Tutela jurídica do meio ambiente
Local: Sala de Pós-Graduação do curso de Direito (UFMT)
Dr. Domingos Sávio de Arruda: Dano ambiental e Responsabilidade do Poluidor
Dra. Alessandra Panizzi:Tutela Administrativa do Meio ambiente
19:00 às 23:00
Conferências
Local: Teatro da UFMT
Dra. Cristiane Derani - UEA: Agricultura e Meio Ambiente
Dr. Aurélio Virgílio Veigas Rios – Subprocurador Geral da República: Agrotóxico e Biosegurança
DR. Jeff Wade – Faculdade de Direito/Universidade da Flórida-EUA: Desafios Sócio-ambientais para a Proteção de Áreas Úmidas.
Ascom UFMT
Maria Santíssima de Lima
(65) 3615 8330/ 8332