Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

MPE, Sema Ibama e setor madeireiro discutem técnicas de medição de madeiras

sexta-feira, 25 de abril de 2008, 00h00

O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, reuniu-se nesta quinta-feira, 25 de abril, com o presidente do Sindicado dos Madeireiros do Extremo Norte de Mato Grosso (Simenorte), Lindomar Elias Dela Justina, buscando viabilizar a elaboração de metodologia única de medição de madeiras.

Segundo afirmou Dela Justina, a Operação Arco de Fogo (combate a exploração ilegal de madeira na Amazônia) 'trouxe à tona um antigo problema do setor que é a metodologia de mediação e a definição do coeficiente de aproveitamento ou de conversão da madeira de tora para madeira serrada', que atualmente seriam divergentes entre Ibama a Sema.

A audiência realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça propôs que seja firmado um consenso técnico entre os órgãos ambientais e o setor madeireiro para minimizar a insegurança jurídica que tal fato acarreta, o que foi aceito pelos órgãos ambientais.

Contou com a presença de representantes do Ibama, da Sema, do Simenorte e da Fiemt, ficando ajustado que as entidades envolvidas irão elaborar estudos técnicos no âmbito de suas respectivas instituições para formação de um grupo de trabalho composto por engenheiros e biólogos, com a intermediação do Ministério Público Estadual.

As conclusões serão discutidas durante os dias 12 a 17 de maio na sede da Procuradoria-Geral de Justiça quando se pretende elaborar um manual de procedimento uniforme que será utilizado de base para as autuações ambientais do Ibama e da Sema.

 

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