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MP solicita unidades volantes para coleta de embalagens vazias de agrotóxicos em pequenas comunidades
terça-feira, 30 de junho de 2009, 00h00
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso quer ampliar o número de pontos de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos. Apesar de o Estado ocupar posição de destaque em relação ao restante do país, a atuação do MP é para que pequenos agricultores também possam fazer a destinação correta de suas embalagens.
“A estimativa é de que aproximadamente 5% das embalagens do Estado não são recolhidas e estão pulverizadas em mais de 120 municípios. O risco de acesso das pessoas a essas embalagens é grande”, afirmou o promotor de Justiça que atua no município de Poconé, Rinaldo Ribeiro Almeida Segundo.
Segundo ele, Poconé deverá ser contemplado, em breve, com uma unidade piloto de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos e a expectativa é de que outros municípios também possam ser beneficiados. “Nós encaminhamos uma solicitação ao Indeia que já se manifestou favorável. Até o final de julho, realizaremos uma audiência pública para discutir o assunto com a comunidade”, destacou o promotor de Justiça.
De acordo com a engenheira agrônoma e responsável pelo Programa de Fiscalização de Agrotóxicos do Indeia, Sandra Regina Pinheiro Vieira, o órgão possui um sistema de informação que fornece dados sobre os municípios que adquiriram produtos e as empresas responsáveis pela comercialização.
Ela explica que as solicitações de coletas itinerantes são analisadas pelo Indea com base nas fundamentações apresentadas pelo requerente e nos relatórios emitidos pelo sistema de informação do órgão. Nos casos em que o pedido é deferido, as empresas que comercializaram os agrotóxicos no município são notificadas pelo Indeia a promoverem o custeio para operacionalização da unidade volante.
A regulamentação das unidades piloto de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos foi prevista em resolução aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), em janeiro deste ano. O documento foi elaborado com participação do Ministério Público que promoveu a aglutinação de várias entidades para a discussão do tema.
“A aprovação da resolução 01/09 do Consema sobre a unidade volante mostra o profundo envolvimento do Ministério Público do Estado, que, em face de uma demanda da cidade de Poconé, buscou o engajamento de diversos setores da sociedade, e então agiram proativamente e de modo pioneiro na busca por uma política ambiental que contemple cada vez mais normativas que venham a beneficiar todos os municípios do Mato Grosso, em conformidade com a correta destinação de embalagens vazias,” ressaltou o promotor de Justiça Gérson Barbosa, que atua na Defesa do Meio Ambiente em Cuiabá.
COLETA: De janeiro a maio de 2009, 2.521,1 recipientes de agrotóxicos tiveram uma destinação adequada (reciclagem ou incineração). O número mostra um crescimento de 19%, em relação ao mesmo período de 2008, quando 2.119,3 recipientes foram recolhidos. No país, 11.164 t de embalagens tiveram a destinação ecológica, contabilizando um crescimento de 16,2% em relação ao ano passado, quando foram destinadas 9.609 t.
Dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) mostram que somente em maio, seguiram para o destino final 744,8 t de embalagens vazias, que representam 24% do volume total do Brasil, que foi de 3.044 t de embalagens no mês passado.
Atualmente, Mato Grosso possui 27 pontos de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos (14 postos e 13 centrais).