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Ministérios Públicos firmam parceria para garantir maior eficiência

quinta-feira, 23 de julho de 2009, 00h00

Uma parceria entre os Ministérios Públicos tem resultado em propostas de atuação em diversas áreas como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Copa de 2014 e o combate à dengue. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Procuradoria da República em Mato Grosso, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região criaram em conjunto o 'Fórum Permanente de Articulação dos Diversos Ramos do Ministério Público com atuação em Mato Grosso', com o objetivo de harmonizar as ações e articular estratégias comuns.

De acordo com o coordenador do fórum, o corregedor-geral do MPE, Edmilson da Costa Pereira, a criação tem como finalidade ordenar e maximizar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público no Estado. “As reuniões permitem que sejam traçados rumos para o trabalho comum. Além disso, soma esforços, evita a duplicidade de atuação e possibilita a  colaboração em procedimentos e processos”, explica.

O coordenador ressalta ainda, que o fórum servirá para a discussão dos direitos coletivos. “Vamos buscar também a garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência física nos conjuntos habitacionais construídos no Estado”,  afirma ele, que foi indicado pelos membros, como o primeiro coordenador do fórum.

A coordenação do fórum é exercida por meio de mandato com a duração de um semestre, não renovável e, será ocupada, em sistema de rodízio, pelos seus componentes. As reuniões são bimestrais e ocorrem sempre na última quarta-feira útil de cada mês. A próxima reunião será promovida no dia 3 de agosto.