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MP e AL vão lançar campanha contra abuso sexual nesta quarta-feira

segunda-feira, 14 de setembro de 2009, 00h00

'Abuso sexual contra crianças e adolescentes: ajude-nos a mudar esta página'. Este é o apelo que o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa vão fazer à sociedade mato-grossense por meio de campanha institucional que será lançada nesta quarta-feira (16/09), às 19h, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).  Com o objetivo de mobilizar a imprensa sobre a importância da iniciativa, foi realizada nesta segunda-feira (14), uma coletiva sobre o assunto.

Durante a entrevista, o titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude, procurador de Justiça Paulo Prado, destacou que o objetivo da campanha é colocar na agenda do Estado a preocupação em relação ao abuso sexual de crianças e adolescentes. “Precisamos formar uma rede de proteção para essas crianças. Não queremos criar pânico, mas o número de vítimas de abuso sexual vem crescendo a cada ano”, ressaltou.

De acordo com dados veiculados em nível nacional, referentes ao ano de 2002, diariamente 165 crianças e adolescentes sofrem abuso sexual. Outro dado preocupante é de que cerca de 90% dos autores dos crimes são conhecidos das vítimas. “Na maioria dos casos o agressor é um conhecido da vítima que usa técnicas para fazer com que a mesma se torne refém”, explicou a promotora de Justiça Elizamara Portela.

Segundo a coordenadora das Promotorias Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Corrêa, as universidades Unirondon e Instituto Cuiabano de Educação (ICE) já aderiram a campanha e vão ser multiplicadores de informações. No dia 22 deste mês, às 19h, será realizada a primeira capacitação no ICE.

“A campanha será desenvolvida durante um ano e meio. É uma parceria em que um órgão complementa o outro. O Ministério Público entrou com a elaboração do material didático e capacitação dos professores e alunos; a Assembleia Legislativa, por meio da Sala da Mulher, dará o apoio logístico e custeará os materiais produzidos  e as universidades contribuirão para a realização do trabalho preventivo junto a alunos e professores”, explicou a promotora de Justiça.

A gravidade do problema incentivou as faculdades a participarem. “Ao verificar que 25% das mulheres já sofreram algum tipo de abuso, não tivemos dúvidas em apoiar essa causa. Tanto que o trabalho fará parte das atividades complementares dos acadêmicos”, explicou o diretor de Pós-graduação do ICE, Edu Arruda. “Cada cidadão brasileiro tem a obrigação de abraçar essa causa”, disse o coordenador do curso de Direito da Unirondon, Randolfo.

A coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva, adiantou que buscará o apoio da Associação das Primeiras Damas do Município para mobilizar o interior do Estado. “Para prevenirmos o abuso sexual contra crianças e adolescentes, todos precisam ter acesso à informação, inclusive as pessoas que não moram na Capital. Precisamos formar uma corrente para coibirmos essa prática”, sugeriu.
 
DEFINIÇÃO: Caracteriza abuso sexual infantil e juvenil qualquer tipo de contato de pessoas de 0 a 17 anos, com alguém em estágio psicossexual mais avançado de desenvolvimento (maiores de 18 anos ou não), na qual a criança ou adolescente for usado para estimulação sexual de outras pessoas. A definição do abuso não exige a concretização de uma relação sexual completa.