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Áreas Criminal, Cível, Infância e Juventude e Juizados Especiais serão discutidas em Cuiabá

terça-feira, 15 de setembro de 2009, 00h00

A população de Cuiabá terá na próxima quinta-feira (17/09), às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma oportunidade para esclarecer dúvidas, fazer questionamentos e conhecer a atuação do Ministério Público Estadual na áreas criminal, cível, Infância e Juventude e Juizados Especiais. O evento será promovido pela Corregedoria Geral do Ministério Público, que pretende fazer da audiência pública um instrumento de aproximação com a sociedade.

“Estamos promovendo audiências públicas em todos municípios do Estado concomitante às correições realizadas nas Promotorias de Justiça. Após cada audiência, instauramos procedimentos específicos para acompanhar as providências adotadas em relação às demandas levantadas pela sociedade. Acreditamos que, com este trabalho, teremos condições de avaliar, no conjunto e ao final de um período, os pontos principais que merecem correção de rumos, no que tange à atuação institucional”, explicou o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.

Segundo ele, em Cuiabá, a expectativa gira em torno de questionamentos relacionados ao enfrentamento do problema gerado pela insegurança pública. “O grande dilema na área criminal, na atualidade, é o enfrentamento das situações geradas por conta da insegurança pública. Os operadores  do direito devem colher, nos autos dos processos,  dados que permitem uma atuação coletiva para evitar ocorrências futuras”, destacou.

O corregedor defende uma atuação coletiva por meio da  interação com a comunidade e integração com os órgãos do Ministério Público. “Se em um encontro com a comunidade para se debater os índices de violência local, o promotor detecta outros problemas, como falta de iluminação pública, falta de criação de espaços de lazer, por exemplo, é indispensável que estabeleça parceria com outros integrantes da instituição, de modo a resolver essas demandas”, afirmou.

Ele informa que a audiência pública será aberta à sociedade em geral. Estão sendo convidados para a discussão representantes dos diversos segmentos sociais e conselhos gestores. A Procuradoria Geral de Justiça está localizada no Centro Político Administrativo, próximo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).

JUÍNA: No dia 17/09, o Ministério Público também promoverá uma audiência pública em Juína para ouvir a população e prestar contas sobre o trabalho desenvolvido pela instituição. O evento será realizado no auditório da Câmara Municipal, às 16h.