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ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

MPE apresenta campanha ao Tribunal Regional do Trabalho

por CLÊNIA GORETTH

segunda-feira, 19 de outubro de 2009, 10h37

Estatuto da Criança e do Adolescente e campanha de combate à pedofilia foram os principais assuntos abordados pelo titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude, procurador de Justiça Paulo Prado, nesta sexta-feira (16/10), durante palestra no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A discussão foi promovida pelo Comitê Pró-Infância, formado por magistrados e servidores do TRT, como parte da programação realizada na 'Semana da Criança'.

Durante a palestra, o procurador de Justiça Paulo Prado falou sobre os direitos da criança e do adolescente. Ressaltou que no ECA a criança é vista como um cidadão em evolução. “A criança e o adolescente devem ser prioridade absoluta, mas será que as instituições constituídas realmente as priorizam?”, indagou o representante do Ministério Público. Prado também estimulou os participantes a refletirem sobre a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

A campanha realizada pelo Ministério Público em parceria com a Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Cuiabá, Centro Universitário Cândido Rondon e Instituto Cuiabano de Educação para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes também foi apresentada aos magistrados e servidores do TRT. Os participantes tiveram acesso à cartilha que está sendo usada na campanha.

Ao final da apresentação, o presidente do Comitê Pró-Infância, Jader José Martins Moraes, falou sobre as ações desenvolvidas pelo grupo, colocando-o à disposição para disseminar as informações da campanha idealizada pelo Ministério Público.