Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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RONDONÓPOLIS

MPE investiga indícios de margem de lucro excessiva em postos de gasolina

por CLÊNIA GORETTH

quinta-feira, 22 de abril de 2010, 18h02

Informações obtidas pelo Ministério Público Estadual junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) apresentam indícios de margens de lucros acima dos níveis competitivos nos postos de gasolina localizados no perímetro urbano de Rondonópolis. Nesta quinta-feira (22/04), a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor instaurou inquérito civil para avaliar os preços praticados em todos os postos de gasolina da cidade.

De acordo com o promotor de Justiça Ari Madeira Costa, investigações preliminares demonstram uma variação de cerca de R$0,20 por litro de gasolina entre os postos localizados às margens da BR e no perímetro urbano de Rondonópolis. “Dados da ANP indicam que a diferença entre preço médio e custo médio no município está entre as maiores de todos os Estados da Federação, no que se refere ao preço da gasolina e álcool”, destacou.

Segundo ele, se o aumento arbitrário de lucros for comprovado ficará caracterizada a infração da ordem econômica e poderá resultar na propositura de ação civil pública. “Exceto se as distorções verificadas forem justificadas ou sanadas ainda na fase de investigação. A outra forma de tentar sanar o problema é justamente dar conhecimento à comunidade quanto aos preços praticados no comércio varejista”, explicou o promotor de Justiça.

Na portaria de instauração do inquérito, o representante do Ministério Público determinou que fosse encaminhado ao Procon de Rondonópolis a tabela de “levantamento de preços das últimas coletas dos postos feitas pela ANP” para que o órgão adote as providências necessárias visando a realização de pesquisa e divulgação dos preços aos consumidores, auxiliando-os a fazer a melhor escolha na aquisição dos produtos sob referência.

Empresas do ramo também serão notificadas pelo Ministério Público para que apresentem informações, documentos e demonstrativo de formação de seus preços finais ao consumidor.


RAZÃO SOCIAL ENDEREÇO BAIRRO BANDEIRA PREÇO COMPRA PREÇO VENDA MODALIDADE DE COMPRA FORNECEDOR (BANDEIRA BRANCA) DATA COLETA
JULIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA AVENIDA SEIS, S/N PARQUE INDUSTRIAL VETORASSO BR - 2,790 - - 13/04/2010
V FAZZIO DE SOUZA & CIA LTDA RODOVIA BR 364, 1969 VILA MARINOPOLIS BRANCA - 2,790 - - 13/04/2010
SAO MATEUS RONDONOPOLIS AUTO POSTO LTDA RODOVIA BR 364, S/N KM 207 CIDADE SALEM BRANCA - 2,799 - - 13/04/2010
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PASTORELLO LTDA RODOVIA RODOVIA BR 163, S/N KM 117,800 MTS PARQUE INDUSTRIAL VETORASSO BRANCA - 2,799 - - 06/04/2010
AUTO POSTO LEBRAO LTDA AVENIDA BINARIO NORTE, 1995 PARQUE RESIDENCIAL SAGRADA FAMILIA BR - 2,810 - - 13/04/2010
POSTO RONDONOPOLIS LOCATELLI LTDA RODOVIA BR 163, S/N KM 119 PARQUE INDUSTRIAL VETORASSO BRANCA 2,309 2,849 FOB WATT 13/04/2010
POSTO LOCATELLINHO LTDA RODOVIA BR 364, S/N DISTRITO IND. VETORASSO BRANCA 2,309 2,849 FOB WATT 13/04/2010
ABASTECEDORA APARECIDA DO NORTE LTDA RODOVIA RODOVIA BR 364, KM 210 700 METROS VILA RICA CBPI 2,368 2,850 CIF - 13/04/2010
PETROLIMA COMBUSTIVEIS LTDA RUA FERNANDO CORREA DA COSTA, 333 CENTRO BRANCA - 2,890 - - 23/03/2010
HORTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA. RUA FRANCISCO GOULART, 700 VILA GOULART BRANCA - 2,890 - - 13/04/2010
SOARES SOUZA & DAMACENO LTDA. RUA FERNANDO CORREA DA COSTA, 3400-B JARDIM GUANABARA BRANCA 2,360 2,890 CIF FIC 13/04/2010
POSTO PANORAMA LTDA RUA FERNANDO CORREA DA COSTA, 851 CENTRO BRANCA - 2,930 - - 13/04/2010
AUTO POSTO TS LTDA RUA FERNANDO CORREA DA COSTA, 2655 VILA ANDREA BRANCA - 2,940 - - 13/04/2010
ANDAFORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA AVENIDA JOAO PEDRO DA SILVA, 690 JARDIM TROPICAL BRANCA - 2,950 - - 13/04/2010
AUTO POSTO RAHEN LTDA RUA RUA ALAMEDAS DAS MARGARIDAS, 4160 PARQUE RESIDENCIAL SAGRADA FAMILIA BRANCA - 2,950 - - 23/03/2010
GIONGO, SOUZA & VILELA SOUZA LTDA - EPP AVENIDA PAULO VI, 19 ESQ. C/ AV. GENERAL ANTONIO DE SOUZA JUNIOR VILA AURORA BRANCA - 2,950 - - 23/03/2010
FOUR AUTO POSTO LTDA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, 578 JARDIM MATO GROSSO BRANCA - 2,950 - - 13/04/2010
POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA. RUA SÃO SEBASTIÃO, 76 SÃO SEBASTIÃO II BRANCA - 2,950 - - 13/04/2010
AUTO POSTO CANELA LTDA. RUA JOAO PESSOA, 1439 CENTRO IDAZA - 2,950 - - 13/04/2010
AUTO POSTO CANELA LTDA. AVENIDA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 1830 CENTRO IDAZA - 2,950 - - 06/04/2010
AUTO POSTO CANELA LTDA. RUA RIO BRANCO, 1737 LA SALLE IDAZA - 2,950 - - 13/04/2010
COMERCIAL RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA. RUA RIO BRANCO, 1969 LA SALLE BRANCA - 2,950 - - 23/03/2010
POSTO VILA OPERARIA LTDA. AVENIDA BANDEIRANTES, 5271 VILA OPERARIA BRANCA - 2,950 - - 23/03/2010
POSTO RIO BRANCO LTDA RUA RIO BRANCO, 2460 JARDIM PINDORAMA PARTE I BRANCA - 2,950 - - 13/04/2010
POSTO GUIMARAES LTDA RUA DOM PEDRO II, 1139 CENTRO BRANCA - 2,950 - - 23/03/2010
ABASTECEDORA APARECIDA DO NORTE LTDA AVENIDA AVENIDA PRESIDENTE MEDICI, 4212 VILA SALMEN CBPI 2,380 2,960 CIF - 23/03/2010
AUTO POSTO INTERNACIONAL LTDA AVENIDA PAULISTA, S/N VILA AURORA II BR - 2,969 - - 23/03/2010
LUZIA LEANDRO DE MORAES LOPES & CIA LTDA AVENIDA MARECHAL RONDON, 1940 LOTE JAMBALAYA BR - 2,980 - - 13/04/2010
POSTO DE SERVIÇO DON PEDRO LTDA RUA DOM PEDRO II, 150 VILA AURORA BR - 2,990 - - 13/04/2010
AUTO POSTO SENA LTDA AVENIDA BANDEIRANTES, 5892 JARDIM ITAPUA SIMARELLI - 2,990 - - 23/03/2010
C S M COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA RUA RIO BRANCO, S/N CENTRO CBPI - 2,990 - - 13/04/2010
R W COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. RUA DOM PEDRO II, 1763 SANTA CRUZ BR - 2,990 - - 23/03/2010
VLS - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. AVENIDA MARECHAL DUTRA, 1472 ESQ. C/RUA RIO BRANCO CENTRO SIMARELLI - 2,990 - - 13/04/2010
DON PEDRO AUTO POSTO LTDA RUA DON PEDRO II, S/N VILA AURORA BR 2,365 2,990 CIF - 23/03/2010
RDK - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA RUA JOAO PESSOA, 1438 CENTRO CHEVRON - 2,999 - - 13/04/2010

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