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JULGAMENTO

Réus são condenados por homicídio ocorrido em Alto Araguaia

por Assessoria Imprensa MPE/ TJ-MT

terça-feira, 04 de maio de 2010, 18h23

A Justiça condenou, nessa segunda-feira (03.05), dois réus pelo homicídio de uma pessoa durante as comemorações do aniversário de emancipação do município de Alto Araguaia, em outubro de 2009. Os réus foram condenados a cumprir pena de reclusão de 16 e 17 anos cada um, em regime inicialmente fechado, pela prática de assassinato duplamente qualificado, conforme o artigo 121, § 2º, I e IV do Código Penal.

O presidente do Tribunal do Júri, juiz Carlos Augusto Ferrari, da Comarca de Alto Araguaia, informou que o crime teve repercussão regional, pois foi praticado diante de milhares de pessoas que participavam das festividades. Conforme a denúncia do Ministério Público, a vítima estava em completo estado de embriaguez e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.

A defesa dos réus requereu a absolvição e sustentou a tese de legítima defesa, o que foi descaracterizada pelo promotor de Justiça que atuou no caso, Márcio Florestan Berestinas. Os jurados consideraram a gravidade da conduta social dos réus, mediante comprovação de constante uso de bebidas alcoólicas e drogas por eles, além do abalo social provocado pelo crime que expôs grande número de pessoas ao risco, além dos danos psicológicos.

O primeiro réu foi condenado a pena de 16 anos de reclusão, consideradas a sua culpabilidade, as circunstâncias qualificadoras da motivação torpe e do recurso que dificultou a defesa da vítima e sua conduta social. O segundo réu, além das mesmas considerações aplicadas ao primeiro para a dosimetria da pena, o magistrado destacou que apesar de não possuir histórico penal comprovado nos autos, o mesmo informou que responde a outros procedimentos criminais. Em função disso, foi apenado em 17 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.